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Órgão 20116 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 110245 - FUNIN
Unidade Gestora Origem do Contrato 110245 - FUNIN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2018
Unidade Realizadora da Compra 110245 - FUNIN
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 00034.001401/2018-27
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS), OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2018
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 392.474,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.706,23
Valor Acumulado R$ 202.762,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2018 00022/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00034.001401/2018-27 31/12/2018 31/12/2019 202.762,08 12 16.896,84
19/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEZEMBRO/2019 - ÍNDICE IPCA 31/12/2018 31/12/2022 202.762,08 12 16.896,84
30/12/2019 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 01/01/2020 31/12/2020 202.762,08 12 16.896,84
13/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MÊS PREVISTO PARA REAJUSTE: DEZEMBRO/2020 – ÍNDICE IPCA 31/12/2018 31/12/2022 202.762,08 12 16.896,84
17/04/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSLAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASCA – IBGE, CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2019. 31/12/2018 31/12/2022 211.493,40 12 17.624,45
24/12/2020 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2018, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 01/01/2021 31/12/2021 211.493,40 12 17.624,45
30/12/2021 00003/2022 Termo Aditivo CORREÇÃO DO PERÍODO DE REAJUSTE DA APOSTILA Nº 02/2020, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DEVIDO A PARTIR DE 26/12/2020, A INSERÇÃO DE REGRAS ADICIONAIS REFERENTE AO PAGAMENTO E A RESCISÃO CONTRATUAL, A CRIAÇÃO DE CLÁUSULA ALUSIVA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 01/01/2022 31/12/2022 211.493,40 12 17.624,45
05/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOS3LAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INS3TUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAHS3CA (IBGE), CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 10,06%, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021 31/12/2018 31/12/2022 244.465,56 12 20.372,13
26/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022. 31/12/2018 31/12/2022 384.270,96 12 32.022,58
20/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONSIDERANDO O PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023. 31/12/2018 31/12/2022 392.474,76 12 32.706,23
16/10/2026 00022/2018 Termo de Encerramento Informa-se que não houve ocorrências para a aplicação de sansões no período da execução do contrato. 31/12/2018 31/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110245 2018NE800416 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2019NE800546 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2020NE800037 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2019NE800053 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.775,03 0,00 2.775,03 0,00
110245 2022NE000044 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.665,23 0,00 0,00 5.686,93 49.073,96 24.095,66 24.095,66 882,64
110245 2023NE000026 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2021NE000049 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.774,20 0,00 0,00 6.016,70 19.917,03 0,00 9.159,53 1.597,97
110245 2021NE000117 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 116,14 0,00 0,00 0,00 116,14 0,00 0,00 116,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 32706.23 392474.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.611.911-** MONICA ROBELIA PINTO DE SOUZA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo