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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.768.912/0001-86 - GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
Processo 2024.0.000004166-5
Objeto A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO A SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GOVPLAN COMO SUPORTE PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 15/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.562,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.562,37
Valor Acumulado R$ 622.983,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000004166-5 15/04/2024 15/04/2026 207.748,50 11 17.990,00
08/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGA O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2025. 15/04/2025 15/04/2026 17.990,00 1 17.990,00
23/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTA RETROATIVAMENTE A 27 DE MARÇO DE 2025 O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,48%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE MARÇO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 18.975,85 15/04/2024 15/04/2026 18.975,85 1 18.975,85
06/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2026 15/04/2026 15/04/2027 18.975,85 1 18.975,85
23/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 27 DE MARÇO DE 2026, CONFORME NOVA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, NO PERCENTUAL DE 3,09% (TRÊS VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 19.562,37 15/04/2024 15/04/2027 19.562,37 1 19.562,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 1 19562.37 19562.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 43.72 KB 24/04/2026 10:34:15
2º Termo Aditivo 54.10 KB 07/04/2026 09:32:59
Termo Apostilamento 50.41 KB 25/06/2025 09:44:57
1ª Termo de Aditivo 53.78 KB 11/11/2024 16:18:24
Contrato 121.88 KB 18/04/2024 08:28:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo