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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.927.970/0001-26 - L & F SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Processo 08120.007667/2023-83
Objeto OBJETO: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FORMA QUE MELHOR ATENDA ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNC...
Vig. Início 17/04/2024
Vig. Fim 17/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.061,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.005,10
Valor Acumulado R$ 360.183,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.007667/2023-83 17/04/2024 17/04/2025 120.061,20 12 10.005,10
16/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ##ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.007667/2023-83. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: L&F SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.927.970/0001-26. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17/04/2025 A 17/04/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO 09/2024 PARA O PERÍODO É DE R$ 120.061,20 (CENTO E VINTE MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 17/04/2025 A 17/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 16/04/2025. PORTO VELHO, RO 16/04/2025. ##DAT PORTO VELHO, RO 16/04/2025. ##ASS BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 17/04/2025 17/04/2026 120.061,20 12 10.005,10
26/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo ##ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.007667/2023-83. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: L & F SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.927.970/0001-26. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17/04/2026 A 17/04/2027, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 120.061,20 (CENTO E VINTE MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 17/04/2026 A 17/04/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 27/03/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 06/04/2025. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 17/04/2026 17/04/2027 120.061,20 12 10.005,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2026NE000018 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.645,00 39.945,00 0,00 26.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2026NE000019 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 23.266,03 19.125,90 0,00 4.140,13 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000013 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.620,00 0,00 0,00 22.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000014 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.320,09 0,00 0,00 9.320,09 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000052 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.645,00 27.254,88 0,00 39.390,12 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000053 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 23.400,99 12.660,86 0,00 10.740,13 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000052 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.270,00 6.404,80 0,00 46.865,20 12.374,80 6.404,80 6.404,80 5.970,00
200603 2025NE000054 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.800,80 10.132,69 0,00 10.668,11 10.132,69 4.792,52 4.792,52 5.340,17
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
241 2026-07-20 08120.007667/2023-83 2026-07-29 7760.00
000087 2026-07-20 08120.007667/2023-83 2026-07-29 2590.12
54 2025-01-06 08120.007667/2023-83 2025-01-31 15800.00
000024 2025-03-15 08120.007667/2023-83 2025-03-27 9320.09
65 2025-03-17 08120.007667/2023-83 2025-03-27 6820.00
74 2025-05-21 08120.007667/2023-83 2025-06-23 11860.00
000033 2025-05-21 08120.007667/2023-83 2025-06-23 2200.03
104 2025-09-01 08120.007667/2023-83 2025-09-12 18600.00
000041 2025-09-01 08120.007667/2023-83 2025-09-12 2930.04
000052 2025-11-03 08120.007667/2023-83 2025-11-06 5538.04
137 2025-11-03 08120.007667/2023-83 2025-11-06 16740.00
168 2025-12-22 08120.007667/2023-83 2026-01-07 5970.00
000063 2025-12-22 08120.007667/2023-83 2026-01-07 3250.11
000078 2026-03-11 08120.007667/2023-83 2026-03-19 2090.06
200 2026-03-11 08120.007667/2023-83 2026-03-19 7130.00
226 2026-06-05 08120.007667/2023-83 2026-06-08 11810.00
000083 2026-06-05 08120.007667/2023-83 2026-06-08 1550.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 50 300.0000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 50.01 300.0600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 312 130 40560.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 114 180 20520.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 24 150 3600.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 24 200 4800.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 90 150 13500.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 250 1500.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 330 1980.0000
Material CAPACITOR 12 30 360.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 200 2400.0000
Material CAPACITOR 12 30 360.0000
Material COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO 6 300 1800.0000
Material COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO 6 350.01 2100.0600
Material COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO 6 450.01 2700.0600
Material COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO 6 700.01 4200.0600
Material COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO 6 1000.01 6000.0600
Material COMPRESSOR REFRIGERAÇÃO 6 1000.01 6000.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 50.01 300.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 50.01 300.0600
Material CONTROLE REMOTO 12 35.01 420.1200
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 150.01 900.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 250.01 1500.0600
Material PLACA ELETRÔNICA 6 120.01 720.0600
Material PLACA ELETRÔNICA 6 180.01 1080.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 20.01 120.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 20.01 120.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 20.01 120.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 20.01 120.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 50.01 300.0600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 50.01 300.0600
Material SUPORTE APARELHO AR CONDICIONADO 6 50 300.0000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 48 10 480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.643-** CARLOS HELLADIO PEREIRA BEZERRA Gestor Substituto
***.497.962-** THIAGO DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.479.084-** GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.850.574-** RODRIGO FERNANDES DE ANDRADE Fiscal Titular
***.998.442-** CLAUDIO FELIX GONCALVES Gestor
***.880.881-** LUCAS VIEIRA DE FREITAS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo