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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/04/2024
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00105/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23778.000249/2024-13
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22/04/2024
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22/04/2025
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170.737,05
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25
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7.029,22
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14/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/04/2025 A 22/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
REPACTUAR OS VALORES RELATIVOS AOS POSTOS FIXOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O NÚMERO RJ001023/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 105/2024, A PARTIR DE 22/04/2024.
REAJUSTAR OS VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE DIÁRIA SOB DEMANDA PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE) EM 6,20%, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23778.000249/2024-13.
O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELO SERVIÇO DE POSTO FIXO O VALOR MENSAL DE R$ 7.029,22 (SETE MIL VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 22/04/2024 E R$ 7.204,43 (SETE MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 22/04/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, SOMADO POSTO FIXO COM MATERIAIS E INSUMOS, A PARTIR DE 22/04/2025, SERÁ DE R$ 84.453,16 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
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22/04/2025
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22/04/2026
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86.453,16
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12
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7.204,43
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02/09/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
REAJUSTAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME ABAIXO:
ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REAJUSTE DISSÍDIO 2025 SEM BENEFÍCIO , A PARTIR DE 01/03/2025 A 30/04/2025.
O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELO SERVIÇO DE POSTO FIXO SEM BENEFÍCIO O VALOR MENSAL DE R$ 7.785,03 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2025 A 30/04/2024 , COM O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, SOMADO POSTO FIXO COM MATERIAIS INSUMOS DE R$ 93.420,36 (NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE CUSTOS (ANEXO I).
O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELO SERVIÇO DE POSTO FIXO COM BENEFÍCIO O VALOR MENSAL DE R$ 7.812,55 (SETE MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2025, COM O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, SOMADO POSTO FIXO COM MATERIAIS INSUMOS DE R$ 93.750,60 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE CUSTOS (ANEXO I).
ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REAJUSTE DISSÍDIO 2025 COM BENEFÍCIO, A PARTIR DE 01/05/2025.
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22/04/2024
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22/04/2026
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93.750,60
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12
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7.812,55
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20/04/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 22/04/2026 ATÉ 22/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 7.812,55 (SETE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 93.750,60 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO.
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22/04/2026
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22/04/2027
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93.750,60
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12
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7.812,55
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03/09/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026.
AS PARTES FIXAM A VIGÊNCIA DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO PERÍODO DE 01º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MARÇO.
REAJUSTAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME ABAIXO:
ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REAJUSTE DISSÍDIO 2026, A PARTIR DE 01/03/2026 A 28/02/2027.
ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REAJUSTE DISSÍDIO 2026 COM BENEFÍCIO, A PARIR DE 01 DE
MARÇO DE 2026.
O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELO SERVIÇO DE POSTO FIXO COM BENEFÍCIO O VALOR MENSAL DE R$ 8.604,41 (OITO MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2026, COM O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO, SOMADO POSTO FIXO COM MATERIAIS INSUMOS DE R$ 103.252,92 (CENTO E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE CUSTOS (ANEXO I).
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22/04/2024
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22/04/2027
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103.252,92
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12
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8.604,41
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155631
|
2025NE000008
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
91.831,05
|
7.812,55
|
2.335,96
|
81.682,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2024NE000022
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
58.342,53
|
7.029,22
|
773,21
|
50.540,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2026NE000025
|
B20RIF01LCN - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
67.251,56
|
0,00
|
374,15
|
66.877,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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