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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 443014
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA
Processo 02501.002629/2023-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE APOIO À COLETA, ANÁLISE E PUBLICAÇÃO DE DADOS HIDROLÓGICOS DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – RHN E DE SUPERVISÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOBATIMÉTRICO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2024
Vig. Fim 16/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.737.592,89
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 478.132,74
Valor Acumulado R$ 16.287.719,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002629/2023-73 16/04/2024 16/04/2025 5.249.973,36 12 437.497,78
20/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/04/2025 ATÉ 16/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/04/2025 16/04/2026 5.249.973,36 12 437.497,78
17/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA, COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, COM BASE NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 16/04/2024 16/04/2026 5.505.237,55 12 458.769,80
30/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo A) RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024/ANA (SEI 0019498), ALTERANDO A REDAÇÃO: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/04/2025 ATÉ 16/04/2026, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, A SER AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI N 14.133, DE 2021."): B) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024/ANA DE 17/04/2026 A 16/04/2027, NA FORMA DO ARTIGO 1015 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, A SER AUTORIZADO NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/04/2026 16/04/2027 5.505.237,55 12 458.769,80
28/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APROVA O REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA, COMO CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, COM BASE NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, NO VALOR PERCENTUAL DE 4,26%, SOBRE OS ITENS 1 E 2, E O ITEM 3, DE ACORDO A ATUALIZAÇÃO NORMATIVA DISPOSTA NO DECRETO Nº 11.872, DE 2023, CUJO VALOR É FIXADO EM R$ 380,00, CORRESPONDENTES ÀS DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2026. 16/04/2024 16/04/2027 5.737.592,89 12 478.132,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2025NE000033 20252677000 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.841.731,00 0,00 0,00 2.841.731,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000161 20242677000 - SGH - OPERACAO SISTEMAS DADOS - RHA ENGENHARI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000449 20242920000 - SGH - CONTRATO 9 2024 - RHA ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.073.000,00 431.752,68 39.403,94 2.601.843,38 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000360 20253081000 - SGH - DADOS HIDROLOGICOS - CT 9 2024 - RHA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.445.000,00 196.075,72 82.162,22 2.166.762,06 196.075,72 71.286,17 71.286,17 206.951,77
443001 2026NE000062 20263222000 - SGH - OP E SUP HIDROLOGICOS - CT09 2024 -RHA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.758.000,00 47.287,37 0,00 3.710.712,63 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000265 20263222000 - SGH - OP E SUP HIDROLOGICOS - CT09 2024 -RHA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 960,00 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120 2026-07-29 02501.002629/2023-73 2026-07-30 413911.35
136 2026-08-27 02501.002284/2026-09 2026-08-27 445943.40
155 2026-09-29 02501.002629/2023-73 2026-09-29 406574.40
1250 2025-01-07 02501.003636/2024-73 2025-01-08 428108.00
1259 2025-02-07 02501.003636/2024-73 2025-02-10 423621.25
1266 2025-04-01 02501.002629/2023-73 2025-04-02 420542.75
1262 2025-03-10 02501.002629/2023-73 2025-03-13 409702.50
1276 2025-05-02 02501.002629/2023-73 2025-05-05 388742.50
1282 2025-06-02 02501.002629/2023-73 2025-06-03 416612.75
1294 2025-06-27 02501.002629/2023-73 2025-06-27 350425.00
1303 2025-07-28 02501.002629/2023-73 2025-07-29 419625.75
1333 2025-08-26 02501.002629/2023-73 2025-08-27 412289.75
1351 2025-09-26 02501.002629/2023-73 2025-09-26 399222.50
18 2025-10-24 02501.002629/2023-73 2025-10-28 175849.90
19 2025-10-28 02501.002629/2023-73 2025-10-29 404579.05
45 2025-12-23 02501.002629/2023-73 2025-12-23 411582.37
26 2025-12-01 02501.002629/2023-73 2025-12-01 457859.21
52 2026-01-28 02501.002629/2023-73 2026-01-29 441552.46
57 2026-03-02 02501.002629/2023-73 2026-03-03 409934.53
64 2026-03-30 02501.002629/2023-73 2026-03-30 430635.52
69 2026-05-05 02501.002629/2023-73 2026-05-05 421213.73
80 2026-05-29 02501.002629/2023-73 2026-05-29 429408.42
81 2026-06-10 02501.002629/2023-73 2026-06-15 67116.58
87 2026-07-01 02501.002629/2023-73 2026-07-02 372251.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE HIDROLOGIA 158137 35.79 5659723.2300
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 22 1639.53 36069.6600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 110 380 41800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.806-** MATHEUS MARINHO DE FARIA Fiscal Técnico
***.299.681-** LENY SIMONE TAVARES MENDONÇA Fiscal Técnico
***.034.738-** JOÃO CARLOS CARVALHO Fiscal Técnico
***.753.378-** FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.280.281-** JULIANA BIILL VIDIGAL Gestor
***.694.001-** DIANA WAHRENDORFF ENGEL Gestor Substituto
***.737.351-** VINICIUS VIEIRA SOARES Gestor
***.694.001-** DIANA WAHRENDORFF ENGEL Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Divulgação no PNCP - Detalhamento 380.42 KB 28/05/2026 09:52:16
Divulgação no PNCP 357.49 KB 28/05/2026 09:51:36
APOSTILAMENTO Nº 89/2026/COACO/CGLIC/SAF - Reajuste 66.39 KB 28/05/2026 09:50:41
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024/ANA 73.35 KB 31/03/2026 11:02:07
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-009-2024-ANA-EXERCICIO-2025 70.56 KB 02/03/2026 07:15:15
APOSTILAMENTO Nº 25/2026/COACO/CGLIC/SAF 62.05 KB 02/02/2026 15:55:53
APOSTILAMENTO Nº 420/2025/COACO/CGLIC/SAF 65.57 KB 17/10/2025 09:54:57
Portaria ANA nº 461/2025 128.35 KB 25/08/2025 14:50:38
2º Apostilamento - Reforço - Nº 402/2025/COACO/CGLIC/SAF 61.90 KB 25/08/2025 14:41:02
12º Apostilamento - Indicação - Nº 401/2025/COACO/CGLIC/SAF 61.94 KB 25/08/2025 14:35:32
11º Apostilamento - Reforço - Nº 319/2025/COACO/CGLIC/SAF 137.73 KB 18/07/2025 09:48:16
10º Apostilamento - reforço - Nº 272/2025/COACO/CGLIC/SAF 138.12 KB 30/06/2025 11:34:38
9º Apostilamento - Reforço 137.03 KB 02/06/2025 08:34:25
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO DE REFORÇO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 121.06 KB 29/04/2025 12:29:30
7º Apostilamento - Reforço 353.70 KB 04/04/2025 15:17:43
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo 219.30 KB 21/03/2025 15:35:59
1º TERMO ADITIVO 650.35 KB 21/03/2025 15:35:19
6º Apostialmento - Reforço 355.05 KB 20/02/2025 10:23:04
5º Apostilamento - Inclusão 330.32 KB 23/01/2025 10:53:08
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-009-2024-ANA_EXERCICIO_2024 162.28 KB 26/12/2024 08:20:30
4º Apostilamento - reforço 336.27 KB 05/12/2024 10:52:31
3º Apostilamento - Anulação 350.12 KB 08/11/2024 08:06:53
1º Apostilamento - Inclusão 268.39 KB 12/07/2024 16:11:58
PORTARIA ANA Nº 332, DE 10/06/2024 (Fiscal) 73.27 KB 13/06/2024 22:28:17
PORTARIA ANA Nº 331, DE 10/06/2024 (Gestor) 73.38 KB 13/06/2024 22:27:37
CONTRATO ORIGINAL 449.34 KB 05/06/2024 08:48:41
1º Apostilamento - Inclusão 267.57 KB 05/06/2024 08:47:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo