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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 90177/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
Processo 23115.033556/2023-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO PROPOSTA INSTITUCIONAL DE CURSOS PARA TURMAS ESPECIAIS DE PRIMEIRA LICENCIATURA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 24/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.663.866,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.663.866,00
Valor Acumulado R$ 599.849.732,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2024 00081/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.033556/2023-95 19/04/2024 24/11/2028 12.618.500,00 1 12.618.500,00
04/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO RELACIONADO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 12907/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E ESTA UFMA, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE R$ 3.396.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE A 26,91% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 04/07/2024 24/11/2028 16.014.500,00 1 16.014.500,00
16/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto remanejamento do Plano de Trabalho da Fundação relacionado ao projeto “Proposta institucional de cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR". 16/08/2024 24/11/2028 16.014.500,00 1 16.014.500,00
13/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO RELACIONADO AO PROJETO “PROPOSTA INSTITUCIONAL DE CURSOS PARA TURMAS ESPECIAIS DE PRIMEIRA LICENCIATURA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR". 13/10/2025 24/11/2028 16.014.500,00 1 16.014.500,00
05/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO RELACIONADO AO PROJETO “PROPOSTA INSTITUCIONAL DE CURSOS PARA TURMAS ESPECIAIS DE PRIMEIRA LICENCIATURA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR". 05/05/2026 24/11/2028 11.663.866,00 1 11.663.866,00
31/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REMANEJAMENTO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 RELACIONADO AO PROJETO “PROPOSTA INSTITUCIONAL DE CURSOS PARA TURMAS ESPECIAIS DE PRIMEIRA LICENCIATURA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR". 31/07/2026 24/11/2028 11.663.866,00 1 11.663.866,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2025NE000362 PCC92B5601N - PARFOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.256.466,00 0,00 0,00 1.256.466,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2026NE000334 PCC92B5601N - PARFOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 798.700,00 0,00 0,00 798.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00013676 2025-07-10 23115.033556/2023-95 2025-07-11 1256466.00
00014408 2026-06-22 23115.033556/2023-95 2026-06-23 798700.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 0.9243464754 12618500 11663865.9998
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.313-** LORENA CARVALHO MARTINIANO DE AZEVEDO Gestor
***.049.561-** JOSÉ CARLOS DE MELO Gestor Substituto
***.049.561-** JOSÉ CARLOS DE MELO Fiscal Titular
***.044.263-** TANIA MARIA SERRA RIBEIRO AMORIM Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo