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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 771100 - BAMRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 771100 - BAMRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 771230 - DPSUPR
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 771230
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 63184.000691/2023-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) DO DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS DE INTENDÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPSIMRJ).
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 15/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.753,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.753,24
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63184.000691/2023-55 15/04/2024 15/04/2025 162.600,60 14 12.000,00
11/04/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/04/2025 ATÉ 15/04/206, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. B) O REAJUSTE CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E CONFORME CÁLCULO DE ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 À JANEIRO/2025, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 4,56%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30/01/2025, ATUALIZANDO-SE O SUBITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO), O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA (PREÇO) E O SUBITEM 13.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO ACORDO INICIAL. 16/04/2025 15/04/2026 12.547,20 1 12.547,20
10/04/2026 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/04/2026 ATÉ 15/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; B) O REAJUSTE CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E CONFORME CÁLCULO DE ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 À JANEIRO/2026, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 4,44%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 31/01/2026; E C) O ACRÉSCIMO CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 20,21% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS MONITORADAS E DO AUMENTO DA COMPLEXIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA, OCASIONADOS POR RECENTES ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS E PELA INCLUSÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E PONTOS DE CONTROLE, CONFORME JUSTIFICATIVA, ANEXA AO PROCESSO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 142, I, B) DA LEI Nº 14.133/2021. ATUALIZA-SE O SUBITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO), O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA (PREÇO) E O SUBITEM 13.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO ACORDO INICIAL 16/04/2026 15/04/2027 15.753,24 1 15.753,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
771100 2025NE000632 B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
771100 2025NE001381 B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.547,20 4.182,40 0,00 8.364,80 0,00 0,00 0,00 0,00
771100 2026NE000519 B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.753,24 6.807,56 0,00 8.945,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / MONITORIZAÇÃO - SISTEMA ALARME / SEGURANÇA 12 1312.77 15753.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CFTV DEPSIMRJ 537.85 KB 13/04/2026 11:18:15
Termo Aditivo 1.13 MB 25/04/2025 11:00:13
Contrato 635.39 KB 25/04/2025 10:58:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo