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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA
Processo 13075.000745/2024-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, PARA ATUAR COMO AGENCIADOR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PAÍS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, NAS UNIDADES DA RFB DA 3ª REGIÃO FISCAL, NAS CONDIÇÕE ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2024
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.543,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.461,96
Valor Acumulado R$ 51.314,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.000745/2024-22 01/05/2024 30/04/2025 32.945,94 30 1.397,48
17/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART.136, I DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E EDITAL. 01/05/2024 30/04/2025 16.769,76 12 1.397,48
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/05/2025 ATÉ 30/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 01/05/2025 30/04/2026 16.769,76 12 1.397,48
06/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL 01/05/2026 30/04/2027 17.543,52 12 1.461,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000072 ESTAGIARIOS - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 7.137,28 0,00 10.862,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32,16 0,00 0,00 32,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2024NE000103 ESTAGIARIOS - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 34,00 0,00 6.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000074 ESTAGIARIOS - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.358,69 8.681,25 0,00 8.677,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3459 2026-07-21 13075.026586/2026-58 2026-08-07 1131.84
3740 2026-09-18 13075.000745/2024-22 2026-10-01 1084.68
3630 2026-08-25 13075.000745/2024-22 2026-09-16 1084.68
78 2024-05-31 13075.080846/2024-79 2024-06-08 1118.00
295 2024-06-28 13075.080846/2024-79 2024-07-03 1118.00
363 2024-07-23 13075.080846/2024-79 2024-08-12 1075.00
476 2024-09-02 13075.080846/2024-79 2024-09-04 688.00
555 2024-10-01 13075.080846/2024-79 2024-10-04 774.00
673 2024-11-04 13075.080846/2024-79 2024-11-05 1075.00
789 2024-12-03 13075.080846/2024-79 2024-12-06 1118.00
0892 2024-12-18 13075.080846/2024-79 2025-01-08 1247.00
892 2024-12-18 13075.080846/2024-79 2025-01-08 1247.00
992 2025-02-03 13075.028013/2025-88 2025-02-06 1118.00
1077 2025-02-24 13075.028013/2025-88 2025-03-06 1032.00
1400 2025-04-28 13075.028013/2025-88 2025-05-02 946.68
1208 2025-03-24 13075.028013/2025-88 2025-04-08 102.44
1209 2025-03-24 13075.028013/2025-88 2025-04-08 1081.92
1502 2025-05-23 13075.000745/2024-22 2025-06-04 1036.84
1614 2025-06-26 13075.028013/2025-88 2025-07-07 991.76
1766 2025-07-22 13075.028013/2025-88 2025-08-11 991.76
1944 2025-08-26 13075.028013/2025-88 2025-09-08 901.60
2034 2025-09-23 13075.028013/2025-88 2025-10-15 946.68
2228 2025-11-03 13075.028013/2025-88 2025-11-17 856.52
2371 2025-12-02 13075.028013/2025-88 2025-12-02 856.52
2529 2026-01-14 13075.028013/2025-88 2026-01-14 811.44
2586 2026-01-27 13075.028013/2025-88 2026-02-10 721.28
2732 2026-02-25 13075.026586/2026-58 2026-03-02 766.36
2956 2026-04-15 13075.026586/2026-58 2026-04-22 896.04
2809 2026-03-17 13075.026586/2026-58 2026-04-22 68.64
3012 2026-04-28 13075.026586/2026-58 2026-05-11 896.04
3206 2026-05-28 13075.000745/2024-22 2026-06-01 990.36
3376 2026-07-01 13075.026586/2026-58 2026-07-02 1037.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 17543.52 17543.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Gestor
***.208.063-** GERLIANE GONDIM DE MENEZES Gestor Substituto
***.817.153-** CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO Gestor Substituto
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo