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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240125 - MPEG/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240125 - MPEG/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240125 - MPEG/MCTI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS
Processo 01205.000109/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES OPERACIONAIS DE ROTINAS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM BELÉM/PA
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2024
Vig. Fim 22/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 835.350,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 69.612,55
Valor Acumulado R$ 1.135.494,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000109/2023-16 22/04/2024 22/04/2025 825.089,88 12 68.757,49
03/01/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento PEDIDO DE REVISÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22.04.2024, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NOS AUTOS DO PROCESSO ATESTANDO O GRAU DE INSALUBRIDADE PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA T. B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES ORIUNDAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES OPERACIONAIS DE ROTINAS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM BELÉM/PA. 22/04/2024 22/04/2025 858.574,08 12 71.547,84
08/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 23/04/2025 ATÉ 22/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/04/2025 22/04/2026 846.697,56 12 70.558,13
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, PARA O CONTRATO Nº 08/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES OPERACIONAIS DE ROTINAS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM BELÉM/PA. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SÉTIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 6º, INCISO LIX DA LEI Nº. 14.133/2021 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 13309942), REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA 000133/2025, CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2025 A 31.12.2026. 23/04/2025 22/04/2026 900.432,48 12 75.036,04
04/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, O QUAL TERÁ A SUBTRAÇÃO DE VALORES REFERENTE A ESTA CATEGORIA A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL, CONFORME LEI Nº 14.133 DE 2021, ART.125. 04/03/2026 22/04/2026 835.350,60 12 69.612,55
13/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 23/04/2026 ATÉ 22/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/04/2026 22/04/2027 835.350,60 12 69.612,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240125 2026NE000017 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 489.952,12 0,00 2.180,77 487.771,35 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2024NE000045 41250002-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 593.847,07 93.994,60 8.262,14 491.590,33 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000019 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 622.086,32 132.446,29 4.112,07 485.527,96 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000099 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.892,20 0,00 0,00 284.892,20 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000109 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.225,10 72.122,91 1.872,28 65.229,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5.265 2026-07-10 01205.000109/2023-16 2026-07-14 69282.96
5.309 2026-08-11 01205.000109/2023-16 2026-08-13 69282.96
5.355 2026-09-15 01205.000109/2023-16 2026-10-01 69282.96
4589 2025-02-14 01205.000109/2023-16 2025-02-21 71223.05
4.821 2025-09-15 01205.000109/2023-16 2025-09-18 70291.72
4550 2025-01-09 01205.000109/2023-16 2025-01-17 71223.05
4554 2025-01-14 01205.000109/2023-16 2025-01-17 20369.54
4618 2025-03-12 01205.000109/2023-16 2025-03-18 71223.05
4632 2025-04-10 01205.000109/2023-16 2025-04-10 71223.05
4663 2025-05-07 01205.000109/2023-16 2025-05-20 71223.05
4710 2025-06-13 01205.000109/2023-16 2025-06-16 70291.72
4.730 2025-07-09 01205.000109/2023-16 2025-07-10 70291.72
5.075 2026-03-19 01205.000109/2023-16 2026-03-20 74769.63
4.790 2025-08-11 01205.000109/2023-16 2025-08-19 70291.72
4.857 2025-10-08 01205.000109/2023-16 2025-10-09 70291.72
4.902 2025-11-12 01205.000109/2023-16 2025-11-13 70291.72
4987 2025-12-17 01205.000109/2023-16 2025-12-17 70291.72
4.966 2025-12-05 01205.000109/2023-16 2026-01-15 45016.04
5002 2026-01-15 01205.000109/2023-16 2026-01-19 74769.63
5.004 2026-01-19 01205.000109/2023-16 2026-01-22 4477.91
5.018 2026-02-09 01205.000109/2023-16 2026-02-23 74769.63
5.134 2026-04-15 01205.000109/2023-16 2026-04-17 69282.96
5.164 2026-05-12 01205.000109/2023-16 2026-05-14 69282.96
5.219 2026-06-18 01205.000109/2023-16 2026-06-19 69282.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 12 12317.97 147815.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 12 16006.68 192080.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 12 9667.76 116013.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 12 4988.88 59866.5600
Serviço SERRALHERIA - CONFECÇÃO / INSTALAÇÃO PEÇAS METÁLICAS 12 6013.02 72156.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 12 15194.75 182337.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO 12 5423.49 65081.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 17.59 MB 19/03/2025 16:10:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo