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Órgão 26412 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Unidade da Prestação do Serviço 158305 - IFSMG/CAMPUS INCONF
Unidade Gestora Origem do Contrato 158137 - IF DO SUL DE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158305 IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158137 - IF DO SUL DE MG
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA
Processo 23343.000539/2024-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E APOIO ESCOLAR; E AUXILIAR ESCOLAR CUIDADOR, PARA ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS – CAMPUS INCONFIDENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 17/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 713.727,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.477,28
Valor Acumulado R$ 2.071.204,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 90013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23343.000539/2024-69 19/04/2024 19/04/2025 724.153,11 12 60.346,09
07/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM ADEQUAÇÃO À ALÍQUOTA DE ISSQN DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES E REVISÃO DAS TARIFAS DE VALE TRANSPORTE - INTERMUNICIPAL PARA TODOS OS POSTOS, O QUE EQUIVALE A 1,3079% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90013/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM DIMINUIÇÃO DE 1 POSTO DE CUIDADOR 30H, DE 2 POSTOS DE CUIDADOR 40H E DE 1 POSTO PROFISSIONAL AEE 40H, O QUE EQUIVALE A 10,2722% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90013/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/08/2024 19/04/2025 530.278,00 12 44.189,83
06/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUAN@TA@VO DE 1(UM) POSTO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONALPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 40HESPECIALIZADO (PAEE) 40H, O QUE EQUIVALE A 11,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90013/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/02/2025 19/04/2025 616.504,29 12 51.375,36
17/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90013/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/04/2025 A 17/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107 DA LEI N° 14.133 DE 2021. 17/04/2025 17/04/2026 616.504,29 12 51.375,36
02/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/04/2026, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SETIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM SENTIDO AMPLO.(ART. 92,V E X) E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17/04/2026 A 17/04/2027.O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS A REPACTUAÇÃO CCTS2026, É DE R$ 52.546,67 , PERFAZENDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO APÓS A REPACTUAÇÃO DE R$ 632.976,65. 17/04/2025 17/04/2026 632.976,65 12 52.748,05
17/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO POSTO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 40H ,PARA (PAEE) 30H E ADICIONAL NOTURNO DE 01 H O QUE EQUIVALE A 2,2047% DO VALOR INICIAL ATUALIZADA DO CONTRATO Nº 90013/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/04/2026 17/04/2027 649.663,13 12 54.138,59
14/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - RETIFICAÇÃO DO OBJETO FICA RETIFICADO A 1. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO (ART. 104, I; 124,125 E 130) 1.1.1. ONDE SE LÊ: "ALTERAÇÃO DO POSTO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 40H, PARA (PAEE) 30H E ADICIONAL NOTURNO DE 01 H" LEIA-SE: "ALTERAÇÃO DO POSTO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE) 20H ,PARA (PAEE) 30H E ADICIONAL NOTURNO DE 01H" 17/04/2026 17/04/2026 649.663,13 12 54.138,59
03/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 03/07/2026 17/04/2027 661.655,37 12 55.137,95
03/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO PREÇO DO OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 2026 AO CONTRATO 90013/2024 (REFERENTE À ALTERAÇÃO DE POSTO) FICA RETIFICADO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: O PREÇO 2.1. ONDE SE LÊ: "COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 53.937,21 (CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 649.663,13 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME TABELA. LEIA-SE: COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 54.467,29 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 656.023,93 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME TABELA. RETIFICAÇÃO DO PREÇO DO OBJETO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 2026 AO CONTRATO 90013/2024 (REFERENTE À INCLUSÃO DO BENEFÍCIO REEMBOLSO-CRECHE) FICA RETIFICADO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: O PREÇO 2.1. ONDE SE LÊ: COM AS ALTERAÇÕES DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 54.936,58 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 661.655,37 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ACOMPANHAM ESTE INSTRUMENTO, ORGANIZADAS NA TABELA A SEGUIR. LEIA-SE: COM AS ALTERAÇÕES DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 55.466,65 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 668.016,21 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DEZESSEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ACOMPANHAM ESTE INSTRUMENTO, ORGANIZADAS NA TABELA A SEGUIR. 19/04/2024 17/04/2027 668.016,29 12 55.668,02
21/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO POR ACRÉSCIMO DO POSTO CUIDADOR 30H CONTEMPLANDO ADICIONAL NOTURNO DE 01H EM SUA PLANILHA DE CUSTOS O QUE EQUIVALE A UM AUMENTO APROXIMADO DE 6,8676% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/09/2026 17/04/2027 713.727,36 12 59.477,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158305 2026NE000103 LPINCP23AEE - PNAES VI - PROGRAMA INCLUIR DE ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.337,14 2.337,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158305 2024NE000159 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 337.578,09 149.729,62 45.559,63 142.288,84 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2024NE000189 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158305 2025NE000046 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 443.502,18 137.770,09 11.698,16 294.033,93 0,00 0,00 0,00 0,00
158305 2025NE000556 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.794,90 2.794,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158305 2026NE000009 LFUNCP99FCN - DESPESAS COM FUNCIONAMENTO DA INSTITUICAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00
158305 2026NE000056 LPINCP23AEE - PNAES VI - PROGRAMA INCLUIR DE ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.251,81 158.037,84 42.992,04 171.221,93 0,00 0,00 0,00 0,00
158305 2026NE000160 LPINCP23AEE - PNAES VI - PROGRAMA INCLUIR DE ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.199,91 32.546,95 0,00 113.652,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3500122903369 2026-06-19 23343.000539/2024-69 2026-07-17 113652.96
296 2026-08-10 23344.001312.2026-92 2026-08-11 40035.93
267 2026-07-14 23344.001165.2026-51 2026-07-14 45505.99
330 2026-09-03 23343.000539/2024-69 2026-09-04 41084.46
386 2026-10-14 23343.000539/2024-69 2026-10-15 42992.04
202400000000318 2024-08-19 23343.000539/2024-69 2024-08-26 36084.14
202400000000337 2024-09-10 23344.001336/2024-80 2024-09-17 35600.86
202400000000360 2024-10-11 23344.001606/2024-52 2024-10-21 36788.56
2024-388 2024-11-13 23344.001726/2024-50 2024-11-18 35904.10
2024/413 2024-12-09 23344.001905/2024-97 2024-12-12 43470.81
202542 2025-02-07 23344.000222/2025-01 2025-02-18 32647.39
2025014 2025-01-17 23344.000063/2025-37 2025-01-24 41523.66
202596 2025-03-15 23343.000539/2024-69 2025-03-25 36589.55
2025155 2025-04-29 23343.000539/2024-69 2025-05-08 38713.83
2025/174 2025-05-16 23344.000980/2025-11 2025-05-20 39209.76
202500000000220 2025-06-12 23344.001154/2025-90 2025-06-18 37400.78
202500000000251 2025-07-08 23344.001263/2025-15 2025-07-08 39108.67
202500000000299 2025-08-13 23344.001448/2025-11 2025-08-13 34362.41
202500000000332 2025-09-05 23344.001603/2025-08 2025-09-05 36325.82
227 2026-06-10 23344.000943.2026-94 2026-06-11 47390.45
202500000000382 2025-10-14 23344.001851/2025-41 2025-10-28 38666.47
202500000000432 2025-11-19 23344.002023/2025-20 2025-11-21 43931.38
2025/432 2025-11-19 23344.002023/2025-20 2025-11-21 79.08
7 2025-12-09 23344.002169/2025-75 2025-12-09 36902.91
168 2026-04-23 23343.000539/2024-69 2026-04-27 43312.73
1 2026-01-27 23343.000539/2024-69 2026-01-27 0.01
63 2026-01-23 23344.000106/2026-65 2026-01-26 36644.49
77 2026-02-09 23344.000273/2026-14 2026-02-13 24136.78
137 2026-03-17 23344.000432/2026-72 2026-03-18 31305.27
190 2026-05-07 23344.000743.2026-31 2026-05-08 46516.80
216 2026-05-27 23344.000863.2026-39 2026-05-28 2337.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 127.19 2416.6100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5996.47 71957.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4440.59 53287.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3809.26 45711.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 7504.9293 540354.9096
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo