Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2018
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00014/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 00058.003252/2018-62
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DADOS PARA ACESSO DEDICADO À INTERNET PARA A ANAC, NA SEDE EM BRASÍLIA E NA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2018
Vig. Fim 18/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 116.957,97
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 4.873,25
Valor Acumulado R$ 2.534.867,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2018 00026/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.003252/2018-62 18/10/2018 18/10/2021 975.469,60 1 975.469,60
17/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2018, TENDO SEU INÍCIO NA DATA DE 18/10/2021 E ENCERRAMENTO EM 18/10/2023, E SUA INTEGRAÇÃO À LEI Nº 13.709 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DISPOSTAS NO INSTRUMENTO DE ADITAMENTO CELEBRADO. 18/10/2021 18/10/2023 997.397,32 24 41.558,22
22/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO E CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DA INCLUSÃO DE 1 (UM) LINK DE INTERNET NO CENTRO DE TREINAMENTO DA ANAC EM BRASÍLIA/DF. 18/10/2018 18/10/2023 1.113.768,70 24 46.407,03
17/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2018 EM R$ 215.659,23 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 18,94% (DEZOITO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE 14 DE SETEMBRO DE 2020 A 14 DE SETEMBRO DE 2021, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 18/10/2018 18/10/2023 1.324.718,27 24 55.196,59
21/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL DE PREÇOS POR FORÇA DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS -, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2022. 21/09/2023 18/10/2023 1.151.692,44 24 47.987,19
26/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 26/ANAC/2018 EM R$ 31.720,48 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,03 (NOVE VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE 14 DE SETEMBRO DE 2021 A 14 DE SETEMBRO DE 2022 18/10/2018 18/10/2023 1.255.650,56 24 52.318,77
13/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 3 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/10/2023, RESSALVANDO-SE A A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA POR ATO UNILATERAL DA CONTRATANTE E SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL. 18/10/2023 18/01/2024 116.957,97 24 4.873,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000069 20PDTI18027 - CT 027/2018 - WIRELESS COMM SERVICES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000033 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 452.140,44 0,00 0,00 354.748,03 97.392,41 0,00 0,00 60.149,51
113214 2022NE000060 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 498.698,66 0,00 0,00 323.166,81 230.695,17 55.163,32 55.163,32 120.368,53
113214 2023NE000107 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000124 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 530.347,16 227.506,92 0,00 302.840,24 130.498,22 0,00 0,00 130.498,22
113214 2024NE000150 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.642,43 34.642,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2018NE800614 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2019NE800161 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800059 20PDTI18026 - CT 026/2018 - CLARO S.A. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23/02/01504414-8 2023-03-10 00058.011586/2023-77 2023-03-17 44835.50
23/04/01504415-0 2023-04-11 00058.025388/2023-91 2023-05-12 44835.50
23/01/01504199-1 2023-01-09 00058.006079/2023-11 2023-02-23 44835.50
22/12/01504311-7 2022-12-08 00058.003252/2018-62 2022-12-29 44835.50
23/05/01504204-9 2023-05-08 00058.003252/2018-62 2023-06-19 44835.50
22/11/01509062-8 2022-11-08 00058.003252/2018-62 2023-01-26 40742.66
23/03/01504220-0 2023-04-14 00058.003252/2018-62 2023-04-18 44835.50
23/07/01504322-2 2023-07-07 00058.003252/2018-62 2023-09-04 44835.50
23/04/01504415-0 2023-05-09 00058.025388/2023-91 2023-05-15 44835.50
23/08/01504412-0 2023-08-07 00058.003252/2018-62 2023-12-20 44835.50
23/09/01504338-0 2023-09-07 00058.003252/2018-62 2023-12-20 42505.08
23/10/01504412-0 2023-10-10 00058.003252/2018-62 2023-12-11 42505.08
23/12/01500001-8 2023-12-08 00058.086773/2023-12 2024-01-31 11334.69
23/11/01504356-8 2023-11-08 00058.078431/2023-11 2024-01-31 42505.08
23/06/01504394-3 2023-06-07 00058.003252/2018-62 2023-12-20 44835.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-28 66471.40
Seguro Garantia 2024-04-18 5847.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 1275 0.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 0 35 0.0000
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 16019.01 48057.0300
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 22966.98 68900.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo