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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00007/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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90005/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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CGEI/DAEB
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA
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Processo
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23036.008840/2023-11
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA E SIGILO, ENVOLVENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE SEGURO E SIGILOSO COM CAPACIDADE PRODUTIVA ADEQUADA PARA DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, MANUSEIO, EMBALAGEM, ROTULAGEM E ENTREGA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO, DOS CADERNOS DE PROVAS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA.
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Informações Complementares
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SIM -- 3 -- REAJ -- 03/04/2024 -- 30/03/2026 -- 19...
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Vig. Início
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19/04/2024
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Vig. Fim
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19/04/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 38.240.684,04
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 38.240.684,04
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Valor Acumulado
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R$ 1.008.596.482,66
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/04/2024
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00007/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.008840/2023-11
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19/04/2024
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19/04/2025
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36.008.452,13
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1
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36.008.452,13
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04/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/04/2025 ATÉ 19/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
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19/04/2025
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19/04/2026
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36.008.452,13
|
1
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36.008.452,13
|
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24/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 07/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V)
7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 09/02/2024.
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24/09/2025
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19/04/2026
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36.008.452,13
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1
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36.008.452,13
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05/01/2026
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00085/2025
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Termo de Apostilamento
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DECLARA:
FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 09/02/2025, EM APROXIMADAMENTE 7,73%, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 07/2024 (SEI N.º 1377279), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 09/02/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE DE 09/02/2024 A 08/02/2025, DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2024 (SEI N.º 1377279), DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1666991) E, POR CONSEQUÊNCIA, ATUALIZA OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1788300), DECORRENTE DAS APLICAÇÕES DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE E ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO (PORTAL IBRE) (SEI N.º 1823807), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE CONTRATO N.º 07/2024 V2 (SEI N.º 1823807), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO DCSGA (SEI N.º 1823823), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 96 (SEI N.º 1860698).
VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.7 (SEI N.º 1860698).
PERÍODO DE 09/02/2024 A 08/02/2025: DE R$ 36.008.452,13, PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO R$ 38.792.172,41.
PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.8 (SEI N.º 1860698).
O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE APURADO PARA O PERÍODO DE 09/02/2024 A 08/02/2025: APROXIMADAMENTE 7,73%.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO —ITEM 2.9 (SEI N.º 1860698).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 09/02/2024 A 08/02/2025, CORRESPONDE A R$ 2.783.720,28, COM OS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/02/2025 A 08/02/2026, ASSIM DISTRIBUÍDOS:
EXERCÍCIO DE 2025: PERÍODO DE 09/02/2025 A 31/12/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.002.139,30, CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2025NE000713 (SEI N.º 1859488) EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA.
EXERCÍCIO DE 2026: PERÍODO DE 01/01/2026 A 08/02/2026, NO VALOR DE R$ 1.781.580,98, E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA.
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 07/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA “PLANILHA REAJUSTE CONTRATO N.º 07/2024 V2” (SEI N.º 1823807) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS.
DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 2024/2025 DO CONTRATO N.º 07/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO.
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19/04/2024
|
19/04/2026
|
38.792.172,41
|
1
|
38.792.172,41
|
|
30/03/2026
|
00003/2026
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Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/04/2026 ATÉ 19/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
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19/04/2026
|
19/04/2027
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38.792.172,41
|
1
|
38.792.172,41
|
|
29/07/2026
|
00004/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS 3.21.5 E 3.38.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA COM A INCLUSÃO DOS ITENS 3.21.5.1., 3.21.5.2, 3.21.5.3 E 3.38.4.1, A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS,, EM CONSONÂNCIA COM ART. 124, DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
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29/07/2026
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19/04/2027
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38.792.172,41
|
1
|
38.792.172,41
|
|
31/07/2026
|
00056/2026
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 09/02/2026, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 07/2024 (SEI N.º 1377279), EM APROXIMADAMENTE - 1,42%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1769698).
O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE E DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO — DISPONIBILIDADE INTERNA (IPA-DI/FGV), NAS CATEGORIAS CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 09/02/2025 A 08/02/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE AO C.T 07-2024 EXERCICIO 2025 V2 (SEI N.º 2019380), DEVIDAMENTE APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO DCSGAEB (SEI N.º 2019408), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 48 (SEI N.º 2026431).
PERCENTUAL DE REAJUSTE (APURAÇÃO DE 09/02/2025 A 08/02/2026):
O PERCENTUAL TOTAL: DECRÉSCIMO DE 1,42%.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO (EFEITOS DE 09/02/2026 A 08/02/2027):
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL: REDUÇÃO DE R$ 551.488,37.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR:
O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 38.792.172,41, PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 38.240.684,04.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 07/2024 (SEI N.º 1377279), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REAJUSTE AO C.T 07-2024 EXERCICIO 2025 V2 (SEI N.º 2019380) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS.
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19/04/2024
|
19/04/2027
|
38.240.684,04
|
1
|
38.240.684,04
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000397
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.559.104,45
|
3.943.602,81
|
0,00
|
10.615.501,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000252
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
13.363.740,71
|
3.862.162,17
|
0,00
|
9.501.578,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000713
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.002.139,30
|
1.002.139,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000301
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.995.884,35
|
4.821.244,80
|
64.531,31
|
8.110.108,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000302
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
299.100,56
|
0,00
|
0,00
|
299.100,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
0609898
|
2026-07-29
|
23036.008840/2023-11
|
2026-07-30
|
257035.71
|
|
0610873
|
2026-08-20
|
23036.008840/2023-11
|
2026-08-24
|
6480259.78
|
|
0610874
|
2026-08-20
|
23036.008840/2023-11
|
2026-08-24
|
164882.63
|
|
0610880
|
2026-08-20
|
23036.008840/2023-11
|
2026-08-24
|
167269.66
|
|
0610881
|
2026-08-20
|
23036.008840/2023-11
|
2026-08-24
|
131830.90
|
|
0610882
|
2026-08-20
|
23036.008840/2023-11
|
2026-08-24
|
131830.90
|
|
0612992
|
2026-10-02
|
23036.008840/2023-11
|
2026-10-06
|
556632.71
|
|
0612980
|
2026-10-02
|
23036.008840/2023-11
|
2026-10-06
|
126238.34
|
|
0612913
|
2026-09-30
|
23036.008840/2023-11
|
2026-10-08
|
749504.97
|
|
0612018
|
2026-09-11
|
23036.008840/2023-11
|
2026-09-15
|
238128.43
|
|
0612166
|
2026-09-14
|
23036.008840/2023-11
|
2026-09-15
|
219631.05
|
|
0612161
|
2026-09-14
|
23036.008840/2023-11
|
2026-09-15
|
185777.67
|
|
0612164
|
2026-09-14
|
23036.008840/2023-11
|
2026-09-15
|
118799.90
|
|
0579249
|
2024-12-27
|
23036.008840/2023-11
|
2024-12-30
|
135.43
|
|
0579248
|
2024-12-27
|
23036.008840/2023-11
|
2024-12-30
|
3253.38
|
|
0579245
|
2024-12-27
|
23036.008840/2023-11
|
2024-12-30
|
239.93
|
|
0579251
|
2024-12-27
|
23036.008840/2023-11
|
2024-12-30
|
1307.72
|
|
0579655
|
2025-01-08
|
23036.008840/2023-11
|
2025-04-16
|
875926.70
|
|
0584291
|
2025-04-16
|
23036.008840/2023-11
|
2025-04-24
|
170690.45
|
|
589175
|
2025-07-23
|
23036.008840/2023-11
|
2025-07-23
|
6399627.17
|
|
590115
|
2025-08-12
|
23036.008840/2023-11
|
2025-08-20
|
561497.60
|
|
590112
|
2025-08-12
|
23036.008840/2023-11
|
2025-08-18
|
224933.14
|
|
590114
|
2025-08-12
|
23036.008840/2023-11
|
2025-08-19
|
806342.16
|
|
590469
|
2025-08-18
|
23036.008840/2023-11
|
2025-08-20
|
1509178.47
|
|
0598567
|
2026-01-05
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
115572.44
|
|
0598603
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
91127.92
|
|
0598565
|
2026-01-05
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
71693.49
|
|
0598588
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
2001078.73
|
|
0598587
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
857646.73
|
|
0598597
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
1298.79
|
|
0598598
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
106.76
|
|
0598589
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
213179.51
|
|
0598594
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
829.53
|
|
0598601
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
12503.88
|
|
0598600
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
2628.35
|
|
0598602
|
2026-01-06
|
23036.008840/2023-11
|
2026-01-28
|
285.48
|
|
0603109
|
2026-03-20
|
23036.008840/2023-11
|
2026-03-26
|
17.32
|
|
0599746
|
2026-01-30
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-07
|
6242.54
|
|
0599729
|
2026-01-30
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-07
|
166.60
|
|
0599731
|
2026-01-30
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-07
|
41094.82
|
|
0600703
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
236.45
|
|
0600686
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
4.97
|
|
0600678
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
13843.66
|
|
0600697
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
80862.00
|
|
0600676
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
654584.53
|
|
0600675
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
26190.57
|
|
0600691
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
163546.62
|
|
0600690
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
9943.58
|
|
0600702
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
1022.64
|
|
0600679
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
81309.23
|
|
0600701
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
13.32
|
|
0600687
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
67.84
|
|
0600689
|
2026-02-12
|
23036.008840/2023-11
|
2026-02-24
|
116.84
|
|
0602657
|
2026-03-17
|
23036.008840/2023-11
|
2026-03-23
|
20.24
|
|
0602659
|
2026-03-17
|
23036.008840/2023-11
|
2026-03-23
|
57.16
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS
|
1
|
38240684.04
|
38240684.0400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.393.341-**
|
KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA
|
Gestor Substituto
|
|
***.640.801-**
|
VANDERLEI DOS REIS SILVA
|
Gestor
|
|
***.391.358-**
|
JADE SCHEVENIN
|
Gestor Substituto
|
|
***.640.801-**
|
VANDERLEI DOS REIS SILVA
|
Gestor Substituto
|
|
***.391.301-**
|
WENDY SILVA DE ANDRADE
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.530.305-**
|
JOÁRIO ALMEIDA DIAS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.343.121-**
|
SAULO TEIXEIRA DOS SANTOS
|
Gestor
|
|
***.714.701-**
|
VERONICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
