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Órgão 26412 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Unidade da Prestação do Serviço 154811 - IFSMG/POUSO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158137 - IF DO SUL DE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158137 - IF DO SUL DE MG
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA
Processo 23343.000539/2024-69
Objeto JKGDGKLSDGLSDHGLS
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 19/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 533.530,37
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 44.460,86
Valor Acumulado R$ 1.499.478,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 90019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23343.000539/2024-69 19/04/2024 19/04/2025 418.357,83 12 34.863,15
15/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE SERVIÇO, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DO ITEM 2 DO CONTRATO ORIGINAL PARA 2 (DOIS), COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE AUMENTO DE CONTINGENTE DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, ART. 124, II, B. 29/10/2024 29/10/2025 465.479,93 12 38.789,99
07/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE SERVIÇO, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DO ITEM 3 DO CONTRATO ORIGINAL PARA 5 (CINCO),E SUPRESSÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO, REDUZINDO O QUANTITATIVO DO ITEM 2 DO CONTRATO ORIGINAL PARA 1 (UM) COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE AUMENTO DE CONTINGENTE DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, ART. 124, II, B 1.2 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SUA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 19/04/2025 ATÉ 19/04/2026. 19/04/2025 30/07/2025 501.905,23 12 41.825,44
30/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE POSTOS DE SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI NO 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTE NO CONTINGENTE DE MÃO DE OBRA.1.2 FICA CONCEDIDO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO NO ITEM 3 DO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO DE 4 (QUATRO) PARA 5 (CINCO) POSTOS DE PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE (40H SEMANAIS).1.3 SIMULTANEAMENTE PROCEDE-SE À SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO NO ITEM 1 DO CONTRATO ORIGINAL, SENDO ESTE REALOCADO PARA O ITEM 2, QUE PASSA DE 1 (UM) PARA 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR ESCOLAR – CUIDADOR (40H SEMANAIS).1.4 COM ISSO, A NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE SERVIÇO CONTRATADOS FICA DA SEGUINTE FORMA:2 (DOIS) AUXILIARES ESCOLARES – CUIDADOR (40H);5 (CINCO) PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE (40H). 30/07/2025 19/04/2026 512.871,53 12 42.739,29
24/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O ESCOPO DO CONTRATO Nº 90019/2024, AMPLIANDO AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS(OS) PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTERNAS, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, QUE PERMANECE O MESMO DOS TERMOS ADITIVOS ANTERIORES. 24/09/2025 19/04/2026 512.871,53 12 42.739,29
07/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/04/2026 ATÉ 19/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021.1.3. A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E CUSTOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ARREDONDADO PARA 7% (ITENS 02, 03 E 04 DO CONTRATO). PARA O ITEM 01 DO CONTRATO (CUIDADOR 30 H), A CORREÇÃO FOI DE 14,16%, COM VISTA A QUE O EMPREGADO OCUPANTE DO POSTO DE TRABALHO RECEBA O SALÁRIO MÍNIMO. 1.4. OS EFEITOS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS RETROAGIRÃO A 1O DE JANEIRO DE 2026, PARA TODOS OS POSTOS. 19/04/2026 19/04/2027 547.429,36 12 45.619,11
12/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE POSTOS DE SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTE NO CONTINGENTE DE MÃO DE OBRA. 12/05/2026 19/04/2027 533.530,37 12 44.460,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154811 2024NE000029 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.341,10 0,00 10.970,84 139.370,26 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2025NE000112 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.395,20 69.180,83 3.734,26 69.480,11 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2024NE000108 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2024NE000140 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.716,44 46.716,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2024NE000117 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2024NE000120 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.682,79 39.573,23 0,00 4.109,56 0,00 0,00 0,00 0,00
158137 2024NE000194 L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2025NE000049 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.994,00 0,00 0,00 177.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2026NE000040 LPINCP23AEE - PNAES VI - PROGRAMA INCLUIR DE ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.411,13 0,00 0,00 43.411,13 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2025NE000149 V20RLP01PSN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - NAO USAR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.093,08 4.330,14 8.439,45 106.323,49 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2026NE000082 LPINCP23AEE - PNAES VI - PROGRAMA INCLUIR DE ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.999,66 19.999,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2026NE000036 LPINCP23AEE - PNAES VI - PROGRAMA INCLUIR DE ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.598,56 0,00 0,00 35.598,56 0,00 0,00 0,00 0,00
154811 2026NE000105 LPINCP23AEE - PNAES VI - PROGRAMA INCLUIR DE ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.145,72 88.999,81 0,00 181.145,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
254 2026-07-01 23343.000539/2024-69 2026-07-02 40600.44
323 2026-09-01 23343.000539/2024-69 2026-09-02 33830.68
305 2026-08-14 23343.000539/2024-69 2026-08-14 39563.74
332 2026-09-03 23343.000539/2024-69 2026-09-09 37097.04
202500000000034 2025-01-27 23502.000126/2025-95 2025-01-27 38715.78
2025/57 2025-02-20 23502.000321/2025-15 2025-02-26 37811.89
2025/111 2025-03-25 23502.000475/2025-15 2025-03-25 35702.80
2025/150 2025-04-28 23502.000720/2025-86 2025-04-30 34049.26
2025/192 2025-05-26 23502.000941/2025-54 2025-05-26 35252.80
2025/237 2025-06-26 23502.001134/2025-59 2025-06-29 40257.29
2025/286 2025-07-25 23502.001296/2025-97 2025-07-25 41185.60
202500000000330 2025-09-02 23343.000539/2024-69 2025-09-03 35006.57
202500000000344 2025-09-12 23343.000539/2024-69 2025-09-13 34948.55
202500000000386 2025-10-17 23343.000539/2024-69 2025-10-20 38545.73
202500000000423 2025-11-17 23502.002034/2025-40 2025-11-17 39516.05
13 2025-12-11 23502.002233/2025-58 2025-12-11 41268.66
55 2026-01-21 23502.000080/2026-95 2026-01-22 41010.83
91 2026-02-19 23343.000539/2024-69 2026-02-19 25293.39
134 2026-03-17 23343.000539/2024-69 2026-03-17 41504.70
224 2026-06-03 23343.000539/2024-69 2026-06-09 35983.64
158 2026-04-14 23502.000524.2026-92 2026-04-15 38782.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-04-19 27371.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 127.19 890.3300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 36155.8 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 49824.48 49824.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 87476.04 437380.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 45435.36 45435.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.247.136-** JULIANA ANDRADE NUNES Fiscal Administrativo
***.622.136-** ANA MARIA BASTOS FIRMINO Fiscal Administrativo
***.757.486-** DAVID DE OLIVEIRA MARTINS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo de 2026 /renovação/repacutuação 3.21 MB 09/04/2026 21:26:28
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 2025 AO CONTRATO 90019.2024 292.89 KB 05/09/2025 13:45:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo