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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2023
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.022.344/0001-18 - AGF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 25044.000949/2019-42
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA DA ALDEIA OLHO D'ÁGUA DOS CANUTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2023
Vig. Fim 14/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 148.966,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 148.966,05
Valor Acumulado R$ 994.041,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2023 00034/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000949/2019-42 16/08/2023 16/08/2024 100.244,90 1 100.244,90
14/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 48,60% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 48.721,14 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E CATORZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 34/2023, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 34/2023 (0035261037), POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2023 (0035261037), POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2024 A 17/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/08/2024 17/08/2025 148.966,05 1 148.966,05
10/02/2025 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2023 POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 30 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 57, § 1º, INCISO III, DA LEI N.º 8.666/1993. 15/02/2026 15/08/2026 148.966,05 1 148.966,05
14/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2023 POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 30 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 57, § 1º, INCISO III, DA LEI N.º 8.666/1993. 18/08/2025 14/02/2026 148.966,05 1 148.966,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2023NE000175 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.244,90 100.244,90 0,00 0,00 100.244,90 100.244,90 100.244,90 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 148966.05 148966.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo