Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200404 - SR/PF/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200404 - SR/PF/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200404 - SR/PF/TO
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08297.003588/2023-81
Objeto CONTRATAÇÃO ​DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2024
Vig. Fim 01/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.706.199,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 128.436,66
Valor Acumulado R$ 9.721.634,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08297.003588/2023-81 01/05/2024 01/05/2029 6.519.801,60 60 108.663,36
21/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE NOTURNO DE VIGILANTE EM PALMAS-TO, CONSIDERANDO O ART. 124, I, B DA LEI 14.133/2021. ASSIM, O VALOR GLOBAL MENSAL SERÁ DE R$ 123.296,70 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM AUMENTO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE 13,46% 25/10/2024 01/05/2029 7.397.802,00 60 123.296,70
02/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 06/2024-SR/PF/TO, FIRMADO COM A EMPRESA ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, EM RAZÃO DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº TO000056/2025, EM 23/04/2025 01/05/2024 01/05/2029 7.922.367,60 60 132.039,46
05/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA REALIZAR A SUPRESSÃO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 22,18% (VINTE E DOIS VÍRGULA DEZOITO) DO VALOR DO CONTRATO PELA DIMINUIÇÃO DE UM POSTO DO ITEM 1 E DE UM POSTO DO ITEM 2 DA CONTRATAÇÃO. 04/10/2025 01/05/2029 6.165.529,20 60 102.758,82
11/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA REALIZAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,8% UM VÍRGULA OITENTA POR CENTO DO VALOR DO CONTRATO PELO ACRÉSCIMO DE UM POSTO DO ITEM 2 DA CONTRATAÇÃO. 01/12/2025 01/05/2029 7.106.746,80 60 118.445,78
06/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N.º 06/2024-SR/PF/TO, FIRMADO COM A EMPRESA ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, EM RAZÃO DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º T0000006/2026, EM 14/01/2026. 01/12/2025 01/05/2029 7.583.724,00 60 126.395,40
11/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E ALTERAR OS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, PARA REGISTRAR COMO ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL A FILIAL DA EMPRESA ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.502.450/0002-87, SEDIADA NA QUADRA 806 SUL, ALAMEDA 16, Nº 15, QUADRA QI 12, LOTE 22, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO, CEP 77.023-096, SEM ALTERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA E SEM CARACTERIZAÇÃO DE CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, NOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO. 01/10/2026 01/05/2029 7.706.199,60 60 128.436,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200404 2024NE000160 SP91Q92CCO3 - DIOPI-DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.623,96 0,00 0,00 54.623,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2024NE000173 SP91Q92CCO3 - DIOPI-DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 269.660,44 119.559,70 122.788,76 27.311,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000020 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.385.523,39 0,00 20.908,33 1.364.615,06 0,00 0,00 0,00 20.908,33
200404 2024ne000086 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2024NE000086 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.417,37 0,00 0,00 204.417,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2024NE000125 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.005,06 20.229,06 51.671,21 252.104,79 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000218 SP3CUS9NCCO - DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITO - DIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.846,94 117.846,94 0,00 0,00 117.846,94 0,00 0,00 117.846,94
200404 2026NE000004 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.294,76 0,00 0,00 207.294,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000062 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 749.261,62 0,00 0,00 749.261,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000144 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.983,55 49.991,57 0,00 49.991,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
65/2026 2026-07-13 08297.002782/2026-92 2026-07-14 30326.59
64/2026 2026-07-13 08297.002782/2026-92 2026-07-14 95506.48
72/2026 2026-08-13 08297.003326/2026-60 2026-08-14 95506.48
073/2026 2026-08-13 08297.003326/2026-60 2026-08-14 30326.58
80/2026 2026-09-17 08297.003588/2023-81 2026-09-18 95506.46
81/2026 2026-09-17 08297.003588/2023-81 2026-09-18 30326.58
87/2026 2026-10-13 08297.004465/2026-19 2026-10-14 95506.46
088/2026 2026-10-13 08297.004465/2026-19 2026-10-14 30326.58
35 2025-04-17 08297.003588/2023-81 2025-04-22 26607.56
34 2025-04-17 08297.003588/2023-81 2025-04-22 96181.27
45 2024-08-19 08297.003107/2024-19 2024-08-23 26727.42
44 2024-08-19 08297.003588/2023-81 2024-08-23 69257.30
29 2024-06-03 08297.003588/2023-81 2024-06-13 26727.42
38 2024-07-05 08297.002669/2024-45 2024-07-12 69257.30
50 2025-06-24 08297.003588/2023-81 2025-06-25 96181.27
39 2024-07-05 08297.002669/2024-45 2024-07-12 26727.42
54 2024-09-17 08297.003550/2024-90 2024-09-19 69257.30
51 2025-06-24 08297.003588/2023-81 2025-06-25 26607.56
55 2024-09-17 08297.003550/2024-90 2024-09-19 26727.42
42 2025-05-23 08297.001715/2025-70 2025-05-26 96181.27
43 2025-05-23 08297.001715/2025-70 2025-05-26 26607.56
83 2024-12-23 08297.003588/2023-81 2024-12-23 96181.20
73/2025 2025-08-22 08297.003588/2023-81 2025-08-22 28399.12
10 2025-01-28 08297.003588/2023-81 2025-01-28 96181.20
28 2024-06-03 08297.003588/2023-81 2024-06-13 69257.30
64 2024-10-29 08297.004017/2024-45 2024-10-29 69257.30
65 2024-10-29 08297.004017/2024-45 2024-10-29 26727.42
85 2024-12-23 08297.003588/2023-81 2024-12-23 26607.56
9 2025-01-28 08297.003588/2023-81 2025-01-28 26607.56
72 2024-11-26 08297.004397/2024-18 2024-12-03 84862.61
73 2024-11-26 08297.004397/2024-18 2024-12-04 26727.42
18 2025-02-21 08297.003588/2023-81 2025-02-25 26607.56
17 2025-02-21 08297.003588/2023-81 2025-02-25 96181.27
26 2025-03-25 08297.003588/2023-81 2025-03-25 96181.27
27 2025-03-25 08297.000916/2025-50 2025-03-25 26607.56
59 2025-07-04 08297.003588/2023-81 2025-07-07 39530.86
80/2025 2025-09-11 08297.003588/2023-81 2025-09-18 102960.27
61 2025-07-04 08297.003588/2023-81 2025-07-07 96181.27
62 2025-07-04 08297.003588/2023-81 2025-07-07 26607.56
60 2025-07-04 08297.003588/2023-81 2025-07-07 10698.96
72/2025 2025-08-22 08297.003588/2023-81 2025-08-22 102960.27
81/2025 2025-09-11 08297.003588/2023-81 2025-09-18 28399.12
91 2025-10-27 08297.004418/2025-86 2025-10-28 102960.27
92 2025-10-27 08297.003588/2023-81 2025-10-28 28399.12
99 2025-11-17 08297.003588/2023-81 2025-11-24 73842.09
100 2025-11-17 08297.003588/2023-81 2025-11-24 28399.12
108 2025-12-09 08297.003588/2023-81 2025-12-10 28399.12
107 2025-12-09 08297.003588/2023-81 2025-12-10 73842.09
06 2026-01-12 08297.003588/2023-81 2026-01-15 89447.82
07 2026-01-12 08297.003588/2023-81 2026-01-15 28399.12
22/2026 2026-03-04 08297.000826/2026-40 2026-03-05 89447.82
23/2026 2026-03-04 08297.000826/2026-40 2026-03-05 28399.12
24/2026 2026-03-09 17210.001205/5024-50 2026-03-11 12062.56
25/2026 2026-03-09 17210.001205/5024-50 2026-03-11 3836.68
14 2026-02-04 08297.003588/2023-81 2026-02-04 89447.82
15 2026-02-04 08297.003588/2023-81 2026-02-05 28399.12
35/2026 2026-04-10 08297.003588/2023-81 2026-04-23 95479.10
36/2026 2026-04-10 08297.003588/2023-81 2026-04-23 30317.46
44/2026 2026-05-11 08297.003588/2023-81 2026-05-13 30317.46
43/2026 2026-05-11 08297.003588/2023-81 2026-05-13 95479.10
56/2026 2026-06-12 08297.002298/2026-63 2026-06-15 30356.49
55/2026 2026-06-12 08297.002298/2026-63 2026-06-15 95506.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 14750.02 1770002.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 17002.32 4080556.8000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 14363.08 861784.8000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 16564.26 993855.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.681-** PEDRO HIGOR FAUSTINO MOURA Gestor
***.014.505-** LUCAS AZEVEDO NOGUEIRA LIMA Fiscal Titular
***.928.901-** VITOR PEDROSO SISTEROLLI Fiscal Substituto
***.038.151-** JUNIOR MORAIS PINHEIRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01/2025 71.79 KB 03/07/2025 15:55:06
Termo Aditivo 63.44 KB 12/02/2025 17:13:17
Contrato 133.10 KB 12/02/2025 17:12:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo