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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 13815/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE TV POR ASSINATURA
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 15/04/2026
Valor Global R$ 2.442,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 203,58
Valor Acumulado R$ 4.700,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13815/2023 15/04/2024 15/04/2026 4.700,76 24 188,15
13/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/04/2025 15/04/2026 2.257,80 12 188,15
08/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 8,582490%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2025, CONFORME NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA 15/04/2024 15/04/2026 2.442,96 12 203,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1 2442.96 2442.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila n.01 - Reajuste 2025 49.67 KB 08/04/2025 17:13:23
Termo Aditivo n.01 - Prorrogação 2025 53.83 KB 14/03/2025 11:13:06
Documentos Fase Interna 1.10 MB 22/04/2024 16:08:18
Contrato n. 13/2024 105.19 KB 22/04/2024 16:06:08
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva