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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 13815/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE TV POR ASSINATURA
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2024
Vig. Fim 31/12/2025
Valor Global R$ 2.442,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 203,58
Valor Acumulado R$ 4.700,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13815/2023 15/04/2024 15/04/2026 4.700,76 24 188,15
13/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 15/04/2025 15/04/2026 2.257,80 12 188,15
08/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 8,582490%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2025, CONFORME NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA 15/04/2024 15/04/2026 2.442,96 12 203,58
15/08/2025 00013/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DEVIDO À DESCONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO 15/04/2024 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1 2442.96 2442.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 45.30 KB 15/08/2025 13:35:33
Apostila n.01 - Reajuste 2025 49.67 KB 08/04/2025 17:13:23
Termo Aditivo n.01 - Prorrogação 2025 53.83 KB 14/03/2025 11:13:06
Documentos Fase Interna 1.10 MB 22/04/2024 16:08:18
Contrato n. 13/2024 105.19 KB 22/04/2024 16:06:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva