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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90069/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA
Processo 53500.112735/2023-13
Objeto ASSINATURA DO PACOTE IEEE ENTERPRISE DA BASE DE DADOS IEEE XPLORE, NA QUANTIDADE DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DOWNLOADS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2024
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.826,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.826,87
Valor Acumulado R$ 1.544.939,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00060/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.112735/2023-13 30/06/2024 29/06/2026 52.927,18 28 1.890,26
06/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.100894/2024-48; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 42.356.782/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/06/2025 A 29/06/2026. 30/06/2025 29/06/2026 62.017,27 1 62.017,27
20/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.036517/2025-29 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 42.356.782/0001-46. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 - ANATEL (SEI Nº 13504054). VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 20.05.2025. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.017,27. 30/06/2024 29/06/2026 62.017,27 1 62.017,27
26/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2024- ANATEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/06/2026 A 29/06/2027 30/06/2026 29/06/2027 59.826,87 1 59.826,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000232 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.927,18 743,18 0,00 52.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000228 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.017,27 5.647,77 0,00 56.369,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000198 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -55.633,98 0,00 55.633,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8535 2026-07-07 53500.112735/2023-13 2026-07-10 55633.98
7142 2024-04-25 53500.112735/2023-13 2024-05-02 52184.00
7893 2025-07-03 53500.112735/2023-13 2025-07-04 56369.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 1 59826.87 59826.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.758.631-** CAROLINA PEREIRA MARINHO Fiscal Técnico Substituto
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.131.561-** MILTON BASSANI JÚNIOR Fiscal Técnico
***.758.631-** CAROLINA PEREIRA MARINHO Fiscal Técnico Substituto
***.383.099-** CLEBER GUIMARÃES LIMA Fiscal Técnico
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Gestor Substituto
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo