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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00030/2024
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00030/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 255000 - FUNASA
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 255000 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Processo 10880.101691/2023-58
Objeto ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4, COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME O QUADRO 5.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2024
Vig. Fim 21/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 294.468,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.539,04
Valor Acumulado R$ 1.349.647,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2024 00030/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.101691/2023-58 22/04/2024 21/04/2029 294.468,44 12 24.539,04
22/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INFORMAR O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO "REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL (RIP) - UTILIZAÇÃO" CADASTRADO PARA O ÓRGÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO (SPIUNET), REFERENTE À ÁREA OCUPADA OBJETO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO 30/2024: RIP UTILIZAÇÃO Nº 7107 02343.500-5. 22/04/2024 21/04/2029 294.468,44 12 24.539,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 24539.03666 294468.4399
Prepostos
CPF Nome
***.193.203-** CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.817.528-** PATRICIA DESSIMONI RAUCCI MENDONÇA Gestor
***.853.298-** MARCOS PESQUEIRA MENDONÇA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
T. Apost. 01/2025 - Informa RIP 129.44 KB 25/09/2025 11:29:48
PORTARIA 10760/2022 44.72 KB 05/07/2024 15:51:55
T. Compartilhamento FUNASA 30/2024 154.30 KB 23/04/2024 11:54:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo