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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GELOG-CVPAF/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 25351.907252/2023-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO POSTO DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE CORUMBÁ/MS (PVPAF DE CORUMBÁ)
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2024
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 58.646,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.443,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.907252/2023-15 23/04/2024 23/04/2026 51.833,52 45 1.151,86
06/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MS000089/2024, O QUAL REAJUSTOU O VALOR DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA FUNCIONAL. 23/04/2024 23/04/2026 54.968,88 24 2.290,37
21/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,27%, COM BASE NA CCT 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MS000015/2025. 23/04/2024 23/04/2026 57.937,92 24 2.414,08
17/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE ENTRE 02/2024 E 01/2025 NO PERCENTUAL DE 4,559870%. 23/04/2024 23/04/2026 58.646,40 24 2.443,60
30/06/2025 00004/2024 Termo de Rescisão O presente termo tem por finalidade a extinção amigável do Contrato n°. 04/2024, tendo em vista que o posto da Anvisa em Corumbá-MS subordinado à CVPAF/MS, está sendo realocado para dentro das instalações do Porto Seco daquela cidade, administrado pela Agesa, a qual ofertará os serviços de vigilância e limpeza em conjunto com a cessão do espaço. 23/04/2024 30/06/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2024 Termo de Encerramento Nada a informar. 23/04/2024 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253002 2024NE000578 CT0042024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.796,80 8.968,92 356,50 10.471,38 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2025NE000294 CT0042024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2025NE000444 CT0042024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.898,92 8.575,84 0,00 13.323,08 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2026NE000709 CT0042024 - GGGAF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49,30 0,00 0,00 49,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6612 2025-01-06 25351.900404/2025-11 2025-01-07 2619.58
6028 2024-07-12 25351810653/2024-26 2024-07-16 401.24
6033 2024-07-18 25351.811232/2024-12 2024-07-19 1728.41
6035 2024-07-18 25351.811241/2024-11 2024-07-19 1728.41
6416 2024-11-05 25351.824896/2024-41 2024-11-07 1734.28
6195 2024-08-20 25351.814907/2024-85 2024-08-22 1749.08
6398 2024-10-15 25351.822495/2024-57 2024-10-17 1743.23
6522 2024-12-11 25351828373/2024-74 2024-12-11 1743.23
7892 2025-09-02 25351.934688/2025-31 2025-09-05 2133.73
6687 2025-01-15 25351.901339/2025-32 2025-01-17 928.32
6695 2025-01-24 25351.902607/2025-33 2025-01-28 1884.41
6799 2025-02-28 25351.907354/2025-94 2025-03-06 1883.36
7011 2025-04-08 25351.912238/2025-97 2025-04-09 1156.16
7230 2025-05-12 25351.916819/2025-06 2025-05-15 1423.45
7426 2025-06-27 25351.923456/2025-57 2025-06-30 2133.73
8082 2025-09-23 25351.938018/2025-93 2025-09-24 4592.65
10079 2026-06-18 25351.922324/2026-99 2026-06-19 49.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-22 2591.68
Seguro Garantia 2026-07-22 2748.44
Seguro Garantia 2026-07-23 2896.89
Seguro Garantia 2026-07-23 2932.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 58646.4 58646.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.577-** ANA CLÁUDIA FERNANDES MACHADO Gestor
***.561.960-** IVAR CRESCENCIO STANGHERLIN Responsável no Setor de Contratos
***.356.256-** ALEX SANDRE DE MOURA Fiscal Administrativo Substituto
***.274.569-** SANDRA REGINA DARONCH Fiscal Administrativo
***.002.291-** RAFAELA CONDORI CHOQUE DE DUSI Fiscal Técnico Substituto
***.874.071-** MARTA DE PAIVA HOFFMANN Fiscal Técnico
***.274.569-** SANDRA REGINA DARONCH Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU do Termo de Rescisão 197.94 KB 17/03/2026 19:56:35
Termo de Rescisão 40.26 KB 17/03/2026 19:55:26
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2025 66.55 KB 17/06/2025 13:40:58
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 70.28 KB 21/03/2025 15:59:05
Publicação DOU do Contrato nº 04/2024 1.20 MB 24/04/2024 10:48:52
Contrato nº 04/2024 157.90 KB 23/04/2024 13:58:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo