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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/04/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001258/2020-60
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19/04/2024
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19/04/2025
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36.681.320,18
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27
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1.658.071,19
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05/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 1,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 25.469,25 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL R$ 1.658.071,19 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
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05/12/2024
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05/12/2025
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1.683.540,44
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1
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1.683.540,44
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05/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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SUPRIMIR 1,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 25.469,25 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL R$ 1.658.071,19 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO (0041927436) A ESTE TERMO ADITIVO.
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19/04/2024
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19/04/2025
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1.658.071,19
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1
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1.658.071,19
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15/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA POTRERO GUASSU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - POLO BASE DE PARANHOS, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS).
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19/04/2025
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19/10/2025
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1.658.071,19
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1
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1.658.071,19
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15/10/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA POTRERO GUASSU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - POLO BASE DE PARANHOS, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS).
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20/10/2025
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19/04/2026
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1.658.071,19
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1
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1.658.071,19
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14/04/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRESCENTAR QUANTITATIVO DE 9,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 153.966,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A ALTERAÇÃO DO ESCOPO ORIGINAL, OS LEVANTAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DESTE PROCESSO OCORRERAM NO ANO DE 2020, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O TEMPO DECORRIDO, COM O AUMENTO DA POPULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS REDES DE ÁGUA, A POPULAÇÃO TENDE A OCUPAR ÁREAS MENOS DENSAS QUE ANTES NÃO ERAM ATENDIDAS COM ÁGUA POTÁVEL, DESTA FORMA O AUMENTO DE QUANTITATIVOS SE FAZEM NECESSÁRIAS, COM FUNDAMENTO NA LEI N 8.666, DE 1993. SUPRIMIR QUANTITATIVO DE 1,25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 21.033,16 (VINTE E UM MIL TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE A ALTERAÇÃO DO ESCOPO ORIGINAL, QUE PREVIA CADASTROS DE REDES PELA CONTRATADA, QUE APÓS O ADITIVO SERÁ SUPRIMIDO E O SERVIÇO SERÁ REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO DSEI/MS, CONFORME INFORMADO NA NOTA TÉCNICA 0053634593, COM FUNDAMENTO NA LEI N 8.666, DE 1993.
COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 1.658.022,42 MENOS O VALOR SUPRIMIDO DE R$ 21.033,16, E SENDO ADITIVADO O VALOR DE R$ 153.966,29, FICANDO R$ 1.790.955,55 DE VALOR FINAL.
O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2026 A 19/07/2026.
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19/04/2026
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19/07/2026
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1.790.955,65
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1
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1.790.955,65
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257036
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2024NE000153
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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934.436,35
|
74.580,83
|
454.489,31
|
405.366,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000236
|
-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
94.732,89
|
0,00
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15.962,46
|
78.770,43
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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