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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154860 - CAMPUS PRES. DUTRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158128 - IF DO MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158128 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra 158128 - IF DO MARANHAO
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA
Processo 23249.000817/2024-56
Objeto SERVIÇOS REMANESCENTES À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE TIPO 1 DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2024
Vig. Fim 12/01/2026
Valor Global R$ 1.135.697,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.135.697,68
Valor Acumulado R$ 23.849.651,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.000817/2024-56 17/04/2024 17/04/2025 4.013.512,82 1 4.013.512,82
19/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. 12/2024, REFERENTES AOS SEGUINTES PERÍODOS: 1º PERÍODO (06/22 A 05/23), CORRESPONDENTE A 6,68% (R$ 67.844,09) E 2º PERÍODO (06/23 A 05/24), CORRESPONDENTE A 4,82% (R$ 52.223,46), INCIDENTES SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO (R$ 1.015.630,13), TOTALIZANDO R$ 120.067,55. 17/04/2024 17/04/2025 1.135.697,68 1 1.135.697,68
17/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 18 DE ABRIL DE 2025 A 14 DE OUTUBRO DE 2025 E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. 18/04/2025 14/10/2025 1.135.697,68 1 1.135.697,68
14/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE JANEIRO DE 2026, BEM COMO ESTENDER, DE FORMA CORRESPONDENTE, O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 15/10/2025 12/01/2026 1.135.697,68 1 1.135.697,68
22/08/2026 00012/2024 Termo de Encerramento 17/04/2024 12/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154860 2024NE000088 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 120.067,55 39.287,57 7.552,93 73.227,05 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2023NE000134 L20RGP41OBN - OBRAS - CONSTRUCAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 241.702,01 662,24 0,00 241.039,77 662,24 0,00 0,00 662,24
154860 2024NE000051 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 328.698,32 0,00 0,00 328.698,32 0,00 0,00 0,00 0,00
154860 2024NE000078 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 116.879,37 5.074,78 78.045,85 0,00 0,00 0,00 0,00
154860 2024NE000127 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 252.445,04 252.445,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154860 2025NE000090 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 117.132,71 0,00 0,00 117.132,71 0,00 0,00 0,00 0,00
154860 2025NE000122 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154860 2025NE000123 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154860 2025NE000132 L0000P41LD2 - OBRA DA QUADRA DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
282 2025-04-15 23249.005817.2025-23 2025-04-29 95868.56
290 2025-05-06 23249.000817/2024-56 2025-05-06 39287.57
257 2024-12-20 23249.059607.2024-74 2025-02-21 9289.70
287 2025-04-30 23249.020495.2025-42 2025-05-05 11024.91
320 2025-08-21 23249.038809.2025-63 2025-08-22 120202.00
322 2025-08-21 23249.041000.2025-19 2025-08-22 13823.23
331 2025-09-25 23249.046968.2025-31 2025-10-06 21036.10
330 2025-09-23 23249.044879.2025-51 2025-09-26 182922.55
333 2025-11-10 23249.052419.2025-04 2025-11-13 64195.19
334 2025-11-12 23249.054964.2025-27 2025-11-18 7382.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1135697.68 1135697.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.736.973-** KLEYTON LISBOA DA CRUZ Fiscal Técnico
***.850.343-** WALTERNEY RODRIGUES PEREIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva