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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257030 - DSEI/PARINTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257030 - DSEI/PARINTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257031 - DSEI/AMAPA
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA
Processo 25040.000527/2023-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, TIPO HELICÓPTERO, INCLUINDO A ESCALA OPERACIONAL E GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE TRIPULANTES, ASSIM COMO A LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO, PARA SUPORTE À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI/PARINTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 19/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.606.740,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.606.740,00
Valor Acumulado R$ 50.468.808,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25040.000527/2023-93 19/04/2024 19/04/2029 21.862.068,00 1 21.862.068,00
03/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM SUBSIDIAR AS HORAS VOO IMPRESCINDÍVEIS A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE INDÍGENA NO ÂMBITO DESTE DISTRITO, COMPREENDENDO DEMANDAS DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS NOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO DESASTRE CLASSIFICADO COMO ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO 49.763 - EMERGÊNCIA NO AMAZONAS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 03/12/2024 19/04/2029 27.327.585,00 1 27.327.585,00
19/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A GARANTIA DA DOTAÇÃO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES DO CONTRATO, A PARTIR DE 19/04/2025 ATÉ 18/04/2026, EM CONSONÂNCIA COM CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, INDICADA APÓS APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA RESPECTIVA E LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS CORRESPONDENTES, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 19/04/2024 19/04/2029 27.327.585,00 1 27.327.585,00
17/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento GARANTIA DA DOTAÇÃO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 19/04/2026 ATÉ 18/04/2027, EM CONSONÂNCIA COM CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR 4,680810% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 7/2024, PASSANDO ASSIM O INSTRUMENTO CONTRATUAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 27.327.585,00 (VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 28.606.740,00 (VINTE E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), NOS MOLDES DO ART. 92, V DA LEI 14.133/2021. 19/04/2024 19/04/2029 28.606.740,00 1 28.606.740,00
07/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 4 AO CONTRATO Nº 07/2024, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DO TERMO DE VIGÊNCIA FINANCEIRA PARA CONSIGNAR EXPRESSAMENTE QUE OS EFEITOS DO REAJUSTE DE 4,680810% RETROAGEM A 14/11/2024, COBRINDO O PERÍODO EXECUTADO DE 14/11/2024 A 30/10/2025. 19/04/2024 19/04/2029 28.606.740,00 1 28.606.740,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257030 2024NE000090 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.368.390,70 2.368.390,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000015 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.191.180,90 0,00 0,00 10.191.180,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2024NE000058 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.484.393,81 0,00 285.632,47 21.198.761,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000060 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.160.950,08 0,00 0,00 11.160.950,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000089 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 115.770,41 0,00 0,00 115.770,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2025NE000117 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.090.884,78 268.426,80 0,00 2.822.457,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000008 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000031 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.546.314,93 0,00 0,00 2.546.314,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000035 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.022.307,69 0,00 0,00 4.022.307,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000077 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.312.553,96 0,00 0,00 6.312.553,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000083 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.389.113,62 0,00 0,00 4.389.113,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000080 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257030 2026NE000110 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.440.663,43 1.716.080,12 0,00 3.724.583,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4552 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 403537.32
4644-2 2026-07-01 25040.000527/2023-93 2026-07-21 5574.93
4556 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 379549.78
4553 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 384408.01
4557 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 481269.12
4554 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 487949.20
4692 2026-08-04 25040.000527/2023-93 2026-08-04 1703704.54
4558 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 1308687.67
4555 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 510722.18
4559 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-07-13 4322990.34
4692.1 2026-08-04 25040.000527/2023-93 2026-09-17 1138534.01
4717 2026-09-02 25040.000527/2023-93 2026-09-21 2586049.30
4604 2026-06-01 25040.000527/2023-93 2026-07-08 2536782.13
4644 2026-07-01 25040.000527/2023-93 2026-07-08 2771993.11
4.347 2025-10-02 25040.000527/2023-93 2025-10-13 1015306.59
000.004.226 2025-05-05 25040.000527/2023-93 2025-05-08 2351386.87
000.004.264 2025-06-02 25040.000527/2023-93 2025-07-07 3913917.45
000.004.288 2025-07-14 25040.000527/2023-93 2025-08-07 2725471.14
004.324 2025-08-28 25040.000527/2023-93 2025-09-19 396436.45
000.004.324 2025-08-28 25040.000527/2023-93 2025-09-15 2071548.11
000.004.327 2025-09-02 25040.000527/2023-93 2025-09-19 2103855.39
004.327 2025-09-02 25040.000527/2023-93 2025-10-13 2161980.63
004.347 2025-10-02 25040.000527/2023-93 2025-11-07 2801142.47
004.119 2025-06-04 25040.000527/2023-93 2025-11-17 115770.41
4.376 2025-11-05 25040.000527/2023-93 2025-12-03 3067065.95
000.004.432 2025-12-04 25040.000527/2023-93 2026-01-14 268426.80
4.449 2026-01-08 25040.000527/2023-93 2026-03-17 1776596.67
4.468 2026-02-03 25040.000527/2023-93 2026-03-06 394428.14
4.432 2025-12-04 25040.000527/2023-93 2026-03-17 2245711.02
4561 2026-05-06 25040.000527/2023-93 2026-05-19 587391.73
4560 2026-05-05 25040.000527/2023-93 2026-05-19 864559.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 1500 19071.16 28606740.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.392-** BENEDITO SIQUEIRA CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
***.078.762-** DEMETRIO EVANGELISTA CASTRO Fiscal Administrativo
***.402.102-** ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.705.992-** MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Autoridade Competente
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo