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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GIDS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.908.652/0001-76 - FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 53500.338932/2022-71
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSURAÇÃO, AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DE SOFTWARE EM PONTOS FUNÇÃO, SUPORTADOS POR FERRAMENTA DE SOFTWARE ESPECIALIZADA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2024
Vig. Fim 21/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.834,34
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.652,86
Valor Acumulado R$ 413.854,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2024 00049/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.338932/2022-71 22/04/2024 21/04/2025 148.670,00 28 5.309,64
20/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.095691/2024-22 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2024 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FIRST POINT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 36.908.652/0001-76. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2024 - ANATEL, A PARTIR DE 11/07/2024, NO MONTANTE DE 4,77% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 20.12.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 155.657,49. 22/04/2024 21/04/2025 155.657,49 12 12.971,46
27/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.100986/2024-28; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FIRST POINT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 36.908.652/0001-76. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GIDS Nº 49/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 22/04/2025 A 21/04/2026. 22/04/2025 21/04/2026 155.657,49 12 12.971,46
16/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2024, A PARTIR DE 11/07/2025, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, NO MONTANTE DE 5,26 % (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO); A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2024-ANATEL (SEI Nº 11735264), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 22/04/2026 A 21/04/2027. 22/04/2026 21/04/2027 163.834,34 12 13.652,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000049 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 171.223,00 164.866,88 0,00 6.356,12 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000220 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.299,65 20.909,65 0,00 2.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000170 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.286,60 30.074,40 0,00 1.212,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
281 2026-07-30 53500.338932/2022-71 2026-07-31 385.70
291 2026-08-27 53500.338932/2022-71 2026-08-27 374.68
184 2025-10-07 53500.338932/2022-71 2025-10-08 219.87
118 2025-01-14 53500.338932/2022-71 2025-01-15 114.00
109 2024-12-04 53500.338932/2022-71 2024-12-06 2390.00
117 2025-01-13 53500.338932/2022-71 2025-01-15 209.40
167 2025-07-11 53500.338932/2022-71 2025-08-13 157.05
140 2025-04-04 53500.338932/2022-71 2025-04-08 2619.59
206 2025-12-09 53500.338932/2022-71 2025-12-09 3359.61
219 2026-01-14 53500.338932/2022-71 2026-01-15 848.07
240 2026-03-23 53500.338932/2022-71 2026-03-24 240.84
248 2026-05-06 53500.338932/2022-71 2026-05-11 451.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-28 7433.50
Seguro Garantia 2025-07-20 7782.87
Seguro Garantia 2026-04-21 7782.87
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 14867 11.02 163834.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.751.031-** REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA Fiscal Técnico
***.866.791-** KARINA MOREIRA FERREIRA Fiscal Técnico
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.782.536-** ILDOMAR DOS REIS CALCADO Gestor
***.699.114-** MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA Gestor Substituto
***.056.351-** CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA Gestor
***.699.114-** MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo