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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 91001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA
Processo 33408.067599/2023-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAS LABORAIS, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES AUXILIARES NA ÁREA MEIO, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2024
Vig. Fim 20/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.278.817,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 954.646,96
Valor Acumulado R$ 104.103.840,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.067599/2023-32 20/05/2024 20/05/2029 457.322.461.390,80 109 979.249,95
23/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 02/2024 (SEI Nº 0040193371), QUE TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES DA ÁREA MEIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO (SEI Nº 0047905043) E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 33408.067599/2023-32. NO QUE TANGE À COMPOSIÇÃO DA NOVA PLANILHA, DESTACA-SE QUE OS AJUSTES SALARIAIS FORAM PROMOVIDOS COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO VIGENTES, A SABER: CCT SEAC – RJ001023/2024, CCT TELEFONIA – RJ001182/2024 E CCT CABINEIROS – RJ001744/2024, AS QUAIS ORIENTAM A ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL INCIDENTES SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL. SOBRE O PLANO DE SAÚDE, O VALOR FOI FOI ATUALIZADO PARA R$ 165,50 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), (0047904675).EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE APLICADO NA CATEGORIA DOS ASCENSORISTAS, FOI ATUALIZADO CONFORME CCT CABINEIROS – RJ001744/2024, QUAL SEJA: 20%. 20/05/2024 20/05/2029 57.162.369,92 60 952.706,17
01/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 10 (DEZ) POSTOS DE TRABALHO, RESULTANDO EM DIMINUIÇÃO MENSAL DE R$ 67.804,83 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 7,12% DO VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO (R$ 952.706,16), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.// ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DA FUNÇÃO "SUPORTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL II – DIARISTA", NO VALOR MENSAL DE R$ 4.682,88 (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM IMPACTO ANUAL DE R$ 56.194,56 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,49% SOBRE O VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO (R$ 952.706,16 MENSAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 01/07/2025 20/05/2029 53.375.052,60 60 889.584,21
05/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES REFERENTES AO CONTRATO Nº 02/2024, DECORRENTES DO REAJUSTE CONCEDIDO EM VIRTUDE DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CONFORME ANÁLISE SEI 0049751374 E PLANILHAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA. 20/05/2024 20/05/2029 53.375.052,60 60 889.584,21
16/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo INCLUIR A CLÁUSULA DE EXTINÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.;INCLUIR A CLÁUSULA SUB-ROGAÇÃO OU ADITAMENTO CONTRATUAL;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS RELACIONADOS À FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT): SEAC RJ001061/2025, TELEFONIA RJ001182/2024 E CABINEIROS RJ001744/2024, QUE ABRANGEM O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.;PARÁGRAFO ÚNICO. FICAM MANTIDOS O PRAZO DE VIGÊNCIA E AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 02/2024, PERMANECENDO INALTERADA SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2029.;; 16/07/2026 20/05/2029 57.278.817,60 60 954.646,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2024NE001247 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 298.551,98 0,00 29.016,46 269.535,52 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2024NE000454 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.620.749,77 1.832.000,00 86.504,56 4.702.245,21 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2025NE000296 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.169,08 0,00 0,00 3.169,08 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2025NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 925.663,47 0,00 0,00 925.663,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2025NE000474 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.878.012,36 890.499,19 0,00 8.987.513,17 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.026.365,51 959.377,78 947.755,26 5.119.232,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE001302 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.503.554,34 3.503.554,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2132 2026-07-13 33408.067599/2023-32 2026-07-21 861676.10
2663 2026-09-03 33408.067599/2023-32 2026-09-10 835753.51
2950 2026-10-05 33408.067599/2023-32 2026-10-09 868776.55
00028147 2025-05-30 33408.067599/2023-32 2025-06-04 928865.02
00026506 2024-12-20 33408.198028/2024-20 2025-01-08 916130.68
26941 2025-01-24 33408.011235/2025-60 2025-01-30 3169.08
27276 2025-01-25 33408.067599/2023-32 2025-02-28 925663.47
27518 2025-03-24 33408.067599/2023-32 2025-04-04 930321.05
27831 2025-04-30 33408.067599/2023-32 2025-05-06 934829.41
28420 2025-06-25 33408.067599/2023-32 2025-07-02 900756.51
28732 2025-07-30 33408.067599/2023-32 2025-08-01 901626.75
28994 2025-08-29 33408.067599/2023-32 2025-09-08 888327.40
29261 2025-10-01 33408.067599/2023-32 2025-10-07 871104.99
29592 2025-11-05 33408.067599/2023-32 2025-11-13 867614.54
29732 2025-11-24 33408.067599/2023-32 2025-11-28 881560.14
30040 2025-12-12 33408.067599/2023-32 2025-12-12 882507.36
353 2026-02-05 33408.067599/2023-32 2026-02-25 867514.19
421 2026-03-06 33408.067599/2023-32 2026-03-10 874641.36
852 2026-04-14 33408.067599/2023-32 2026-04-24 873893.28
1730 2026-06-05 33408.067599/2023-32 2026-06-10 873823.20
1857 2026-06-18 33408.067599/2023-32 2026-06-22 878423.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 954646.96 57278817.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.111.977-** THIAGO DE AZEVEDO GOMES Gestor
***.111.977-** THIAGO DE AZEVEDO GOMES Fiscal Administrativo
***.861.227-** JOÃO HENRIQUE MARSCHHAUSEN PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA Gestor
***.239.707-** SANDRA ALVES DE MIRANDA Fiscal Técnico
***.116.187-** TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO Fiscal Administrativo
***.239.707-** SANDRA ALVES DE MIRANDA Fiscal Técnico
***.000.437-** RENATA SANTORO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo