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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00611/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00086/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.923.798/0001-00 - BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Processo 67106.000924/2024-84
Objeto CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, PARA A REALIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTES DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DORAVANTE DESIGNADOS CONSIGNANTES, CUJA ADESÃO SERÁ VOLUNTÁRIA E DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, RELATIVAMENTE ÀS NATUREZAS DE DESCONTOS EXTERNOS EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO, DE BENEFÍCIOS OU DE VANTAGENS, ELENCADA NO § 2º DO ART. 4º DA PORTARIA Nº 278/GC4, DE 20DE ABRIL DE 2022
Informações Complementares
Vig. Início 18/04/2024
Vig. Fim 18/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2024 00611/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.003309/2023-49 18/04/2024 18/04/2029 1,00 1 1,00
30/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, CONFORME AMPARO LEGAL NO INCISO I, DO ART. 104 DA LEI 14.133/2021, POR NECESSIDADE DE AJUSTE EM SISTEMA, SEM MODIFICAÇÃO DAS BASES CONTRATUAIS. 1.2. A MUDANÇA NO NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO É NECESSÁRIA PARA PERMITIR SUA DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) ATRAVÉS DO SISTEMA “CONTRATOS.GOV”. O NÚMERO 011/2024 JÁ FOI UTILIZADO PARA UM CONTRATO DE DESPESA, IMPOSSIBILITANDO SEU USO PARA O REGISTRO DE UM CONTRATO DE RECEITA. 1.3. PARA EVITAR DUPLICIDADE, FOI PADRONIZADO PELA DIVISÃO DE CONTRATOS QUE A NUMERAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 COMEÇARÁ A PARTIR DO NÚMERO 601/2024 18/04/2024 18/04/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSIGNAÇÕES 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00611/2024 370.05 KB 24/09/2026 08:56:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo