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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA
Processo 08067.002638/2023-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, RECEPCIONISTA E MOTORISTA) PARA A SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA – CR-SBA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PROCESSO 08067.002638/2023-17. CONTRATO 69 (651633...
Vig. Início 06/05/2024
Vig. Fim 06/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 147.944,90
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 24.657,48
Valor Acumulado R$ 5.438.127,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2024 00069/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08067.002638/2023-17 06/05/2024 06/05/2026 240.368,04 12 20.030,67
18/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE PISOS SALARIAIS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, QUE PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026, COM OS SEGUINTES NÚMEROS DE REGISTRO DE MTE: BA000817/2024 E BA000834/2024, BEM COMO A NOVA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICA QUE PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2025, ASSIM, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 7.911,88 AO VALOR CONTRATUAL. 06/05/2024 06/05/2025 264.103,68 12 22.008,64
25/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 69/2024, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO, 06/05/2025 06/05/2026 264.103,68 12 22.008,64
22/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, É ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO CARGO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CBO - 4110-10, DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO 69/2024. 22/05/2025 06/05/2026 264.103,68 12 22.008,64
16/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS SEIS (SEIS) MESES 06/05/2026 06/11/2026 130.393,80 6 2.173.230,00
03/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026, NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: BA000817/2024 E BA000834/2024, E NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000145/2025. O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 17.551,10. 06/05/2024 06/11/2026 147.944,90 6 24.657,48
14/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, RECEPCIONISTA E MOTORISTA, PARA A SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA – CR-SBA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, É: ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA – CBO 4221-05. A REDUÇÃO DA JORNADA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA MEDIANTE ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE FORMA A ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. 14/09/2026 06/11/2026 147.944,90 6 24.657,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194068 2025NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 274.155,01 28.208,08 3.948,62 241.998,31 28.208,08 7.639,44 7.639,44 24.517,26
194068 2024NE000091 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.358,67 66.767,14 7.210,94 141.380,59 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2026NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.089,67 51.087,26 0,00 164.002,41 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2026NE000046 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.320,00 4.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2026NE000234 9068PTI - FISCALIZAAOO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06_2026 2026-07-09 08067.002638/2023-17 2026-07-17 1440.00
699 2026-07-15 08067.002638/2023-17 2026-07-17 17574.62
723 2026-08-19 08067.002638/2023-17 2026-08-19 17689.08
JULHO/26 2026-08-11 08067.002638/2023-17 2026-08-17 1800.00
736 2026-09-14 08067.002638/2023-17 2026-09-17 17689.08
755 2026-10-14 08067.002638/2023-17 2026-10-15 17689.08
09.2026 2026-10-07 08067.002638/2023-17 2026-10-15 1980.00
08/2026 2026-09-09 08067.002638/2023-17 2026-09-18 1980.00
0159 2025-02-10 08067.002638/2023-17 2025-02-11 18430.67
0197 RETROATIVO 2025-03-11 08067.002638/2023-17 2025-03-11 1737.97
0193 FEVEREIRO 25 2025-03-10 08067.002638/2023-17 2025-03-10 19788.64
RESCISÃO 2025-03-28 08067.002638/2023-17 2025-03-28 6480.14
0210 MARÇO 25 2025-04-04 08067.002638/2023-17 2025-04-08 21288.64
000223 2025-05-08 08067.002638/2023-17 2025-05-20 20568.64
267 MAIO 2025-06-04 08067.002638/2023-17 2025-06-10 19308.64
306 JUNHO 2025-07-09 08067.002638/2023-17 2025-07-11 20208.64
328 JULHO 2025-08-07 08067.002638/2023-17 2025-08-12 21108.64
348 AGOSTO 2025-09-04 08067.002638/2023-17 2025-09-12 22008.64
398 2025-10-07 08067.002638/2023-17 2025-10-08 22188.64
FATO GER 13º 2025-10-14 08067.002638/2023-17 2025-10-28 8631.75
432 OUT 2025-11-06 08067.002638/2023-17 2025-11-12 23808.64
462 2025-12-03 08067.002638/2023-17 2025-12-08 20388.64
00000494 2026-01-06 08067.002638/2023-17 2026-01-15 19308.64
12/2025 2026-01-15 08067.002638/2023-17 2026-01-15 1260.00
525 2026-02-04 08067.002638/2023-17 2026-03-05 19308.64
JANEIRO 2026-02-04 08067.002638/2023-17 2026-03-03 1800.00
553 2026-03-11 08067.002638/2023-17 2026-03-12 19308.64
02/2026 2026-03-11 08067.002638/2023-17 2026-03-17 1980.00
0 2026-04-02 08067.002638/2023-17 2026-04-23 5807.60
584 2026-04-08 08067.002638/2023-17 2026-04-17 19308.64
03 2026-04-08 08067.002638/2023-17 2026-04-18 2700.00
650 2026-05-27 08067.002638/2023-17 2026-05-29 18155.07
04/2026 2026-05-05 08067.002638/2023-17 2026-05-15 360.00
670 2026-06-11 08067.002638/2023-17 2026-06-12 19308.64
05.2026 2026-06-05 08067.002638/2023-17 2026-06-12 3600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 34829.22 34829.2200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 31096.095 62192.1900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 34723.49 34723.4900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 180 90 16200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.245-** MIQUEIAS QUEIROZ DA SILVA Gestor
***.998.835-** JOSEANE PEREIRA PRADO Gestor Substituto
***.234.731-** JANAINA JÁCOME BARROS ALVES Fiscal Técnico
***.008.102-** PAMELA MONALISA RODRIGUES MONTE DOS ANJOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 4/2026 176.24 KB 16/09/2026 10:51:32
TA 4/2026 DOU 280.52 KB 16/09/2026 10:51:07
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 2/2026 181.94 KB 14/07/2026 16:26:29
Termo de Apostilamento nº 2/2026 62.23 KB 14/07/2026 16:25:49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 179.60 KB 24/04/2026 10:49:18
3º TERMO ADITIVO 2026 1.33 MB 23/04/2026 15:46:57
Termo Aditivo 2 2025 DOU 200.82 KB 23/05/2025 11:47:55
Termo Aditivo 2 2025 1,009.02 KB 23/05/2025 11:47:23
TA 1 2025 DOU 196.38 KB 27/03/2025 10:36:39
TA 1 2025 1.20 MB 27/03/2025 10:36:23
Publicação DOU Apostilamento nº 1/2025 195.75 KB 26/02/2025 16:14:49
Termo de Apostilamento nº 1/2025 269.90 KB 26/02/2025 16:14:25
contrato 69 2024 DOU 719.58 KB 21/06/2024 15:43:04
Contrato 69 2024 432.06 KB 21/06/2024 15:42:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo