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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01002/2024
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90100/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.149.049/0001-67 - VEGA FACILITES LTDA
Processo 08038.023789/2021-94
Objeto CONTRATAÇÃO, PELO PROCESSO REMANESCENTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER À PRETENSA SEDE E A ATUAL SEDE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE MACAPÁ/AP, NOS ENDEREÇOS RUA JOVINO DIONÁ, N. 68 - MACAPÁ/AP E RUA ELIEZER LEVY Nº 2403, BAIRRO CENTRO - MACAPÁ/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2024
Vig. Fim 06/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 255.877,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 8.529,26
Valor Acumulado R$ 392.424,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2024 01002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.023789/2021-94 08/05/2024 07/11/2024 136.546,56 6 22.757,76
08/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 8/05/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – CONFORME CCT) ATÉ 30/11/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 22.757,77 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 24.327,94 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,90% 08/05/2024 07/05/2027 511.755,60 30 17.058,52
05/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1002/2024, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 08/11/2024 A 07/05/2027. 08/11/2024 07/05/2027 682.732,80 30 22.757,76
29/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36H DIURNO E 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36H NOTURNO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOVINO DINOÁ, Nº 468 - MACAPÁ/AP NA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP, O QUE CORRESPONDE A - 64,94% (SESSENTA E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) , A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024 01/12/2024 07/05/2027 239.346,30 30 7.978,21
01/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 01/12/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 07/05/2027 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.978,22 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.529,26 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,91% 08/05/2024 07/05/2027 255.877,80 30 8.529,26
06/05/2025 01002/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1002/2024 - UASG 290002 PROCESSO 08038.023789/2021-94 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. VEGA FACILITES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 27.149.049/0001-67 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP. MOTIVO: CONSIDERANDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL E DA RECENTE CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90050/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1002/2024, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, COMBINADO COM O INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, E CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE RESCISÃO: 06/05/2025. 08/05/2024 06/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000154 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.738,64 915,75 0,00 35.822,89 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000944 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.786,39 25.033,61 4.653,96 150.098,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
224 2025-01-14 08038.023789/2021-94 2025-01-15 8529.26
227 2025-02-25 08038.023789/2021-94 2025-02-25 8529.26
230 2025-03-17 08038.023789/2021-94 2025-03-20 8529.26
236 2025-04-14 08038.023789/2021-94 2025-04-15 8529.26
243 2025-05-26 08038.023789/2021-94 2025-05-26 8529.26
246 2025-06-16 08038.023789/2021-94 2025-06-16 1705.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8529.26 255877.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo