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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00249/2024
Unidade Realizadora da Compra 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Número da Compra 00605/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 393011
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.
Processo 50612.002103/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-414/GO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., NO TRECHO: ENTR BR-153(A)/GO-244/151 (PORANGATU) - ENTR BR-153/GO-222/330 (ANÁPOLIS), SUBTRECHO: ENTR GO-237(B) - ENTR BR-080/GO-230(A)/324 (DOIS IRMAOS), SEGMENTO: KM 203,50 AO KM 300,00, SNV: 414BGO0083 - 414BGO0100 (VERSÃO 202308A), EXTENSÃO: 96,50 KM, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT-GO/DF, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2024
Vig. Fim 05/09/2027
Valor Global R$ 45.492.228,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.492.228,61
Valor Acumulado R$ 977.380.480,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2024 00249/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00249/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50612.002103/2023-89 24/04/2024 10/09/2026 23.583.269,16 1 23.583.269,16
15/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADE E CUSTOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 23,158% E COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS DO CONTRATO Nº 12 00249/2024 (SEI Nº 17604025), DECORRENTE DO EDITAL PREGÃO N° 0605/2023-12, ASSINADO COM A EMPRESA SCR - SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA., CONFORME INSTRUÇÃO CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº: 9/2025/UL - URUAÇU - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 20515775) DO FISCAL DO CONTRATO, NO OFÍCIO Nº 118934/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 21201935) DO CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TERRESTRE, OFÍCIO Nº 120915/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 21220389) DO COORDENADOR DE ENGENHARIA - DNIT - GO/DF, BEM COMO APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SRE - GO/DF, REGISTRADA POR MEIO DO OFÍCIO 157093 (21563568). O PREÇO INICIAL VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 23.583.269,16 (VINTE E TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 29.044.738,90 (VINTE E NOVE MIHÕES QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 5.461.469,74 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) 15/07/2025 10/09/2026 29.044.738,90 1 29.044.738,90
23/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADE E CUSTOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 0,770%, EQUIVALENTE A R$ 180.589,09, DECORRENTE DA INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EXISTENTES, CONFORME FUNDAMENTADO NA NOTA TÉCNICA Nº: 59/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 22752731), NA PLANILHA DE ADEQUAÇÃO (SEI Nº 22752688), NO OFÍCIO Nº 331871/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 23226007), NO OFÍCIO Nº 342226/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI N° 23329280), NO OFÍCIO Nº 39797/2026/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 23817419), NO OFÍCIO Nº 47301/2026/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 23885636), BEM COMO NA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 47702/2026/DF/SRE - GO (SEI Nº 23889132) DO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL GO/DF. 23/02/2026 10/09/2026 29.225.327,99 1 29.225.327,99
24/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12 00249/2024, POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/09/2026 A 05/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 14/04/2026 E TÉRMINO EM 08/04/2027, CONFORME ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, OBSERVANDO O CRONOGRAMA CONSTANTE DO SEI Nº 23794685. REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO​​: REGISTRAR O REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 16.266.900,62, DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 58, CAPUT E §2º, E 65, §6º, DA LEI Nº 8.666/1993. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE PREÇO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, CONFORME A “PLANILHA 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL” (SEI Nº 23754156). MANUTENÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE ADEQUAÇÃO NÃO IMPLICA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 8/2026 (SEI Nº 23914686) E ATESTO DE CONFORMIDADE EMITIDO COM BASE NO PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2021/CAE/PFE‑DNIT/PGF/AGU, EMITIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE POR MEIO DO OFÍCIO Nº 81824/2026/DF/SRE - GO (SEI Nº 24192434). 11/09/2026 05/09/2027 45.492.228,61 1 45.492.228,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002755 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 595.173,98 8.145,59 587.028,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000163 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 412.000,00 0,00 0,00 412.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000568 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 629.587,38 0,00 0,00 629.587,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002415 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 612.884,98 0,00 0,00 612.884,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000769 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001843 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004115 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 377.216,86 0,00 0,00 377.216,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003685 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003686 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 683.908,59 0,00 0,00 683.908,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004043 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 306.691,73 306.691,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004230 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.401.486,79 1.401.486,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001875 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.231.976,87 2.018.153,10 123.750,15 1.090.073,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
208 2026-08-06 50612.001975/2026-72 2026-08-07 31925.69
165 2026-07-06 50612.001754/2026-02 2026-07-08 195564.93
166 2026-07-06 50612.001754/2026-02 2026-07-08 90030.58
207 2026-08-06 50612.001975/2026-72 2026-08-07 69349.17
230 2026-08-12 50612.002053/2026-82 2026-08-13 3949.69
231 2026-08-12 50612.002053/2026-82 2026-08-13 1818.28
3010 2025-09-11 50612.002583/2025-40 2025-09-12 278202.88
2875 2025-02-12 50612.000481/2025-90 2025-02-13 199131.66
2872 2025-02-12 50612.000481/2025-90 2025-02-13 432554.87
2891 2025-03-12 50612.000719/2025-87 2025-03-12 79507.96
2892 2025-03-12 50612.000719/2025-87 2025-03-12 36602.41
2913 2025-04-12 50612.001055/2025-73 2025-04-14 62190.80
2914 2025-04-12 50612.001055/2025-73 2025-04-14 28630.25
2964 2025-07-07 50612.001912/2025-35 2025-07-08 26228.40
2965 2025-07-07 50612.001912/2025-35 2025-07-08 56973.49
2944 2025-06-17 50612.001719/2025-02 2025-06-23 71779.84
2945 2025-06-17 50612.001719/2025-02 2025-06-23 33044.68
2961 2025-07-07 50612.001913/2025-80 2025-07-08 75243.14
2962 2025-07-07 50612.001913/2025-80 2025-07-08 34639.04
3011 2025-09-11 50612.002583/2025-40 2025-09-12 128073.92
3006 2025-08-28 50612.002409/2025-05 2025-08-28 147518.57
3007 2025-08-28 50612.002409/2025-05 2025-08-28 67911.88
3021 2025-10-06 50612.002803/2025-35 2025-10-06 160767.09
3022 2025-10-06 50612.002803/2025-35 2025-10-06 74010.99
3051 2025-11-13 50612.003187/2025-30 2025-11-17 365755.51
3050 2025-11-13 50612.003187/2025-30 2025-11-17 794496.11
3056 2025-12-05 50612.003395/2025-39 2025-12-08 222153.16
3055 2025-12-05 50612.003395/2025-39 2025-12-08 482562.31
23 2026-01-13 50612.000138/2026-26 2026-01-14 246758.71
22 2026-01-12 50612.000138/2026-26 2026-01-14 113598.23
29 2026-02-13 50612.000383/2026-33 2026-02-18 280575.74
30 2026-02-13 50612.000383/2026-33 2026-02-18 129166.29
71 2026-04-23 50612.000994/2026-81 2026-04-27 58099.08
70 2026-04-23 50612.000994/2026-81 2026-04-27 126203.16
68 2026-04-23 50612.000949/2026-27 2026-04-24 82894.45
69 2026-04-23 50612.000949/2026-27 2026-04-24 180063.79
108 2026-05-13 50612.001231/2026-58 2026-05-14 76903.57
107 2026-05-13 50612.001231/2026-58 2026-05-14 167050.37
124 2026-06-10 50612.001489/2026-54 2026-06-11 42814.06
123 2026-06-10 50612.001489/2026-54 2026-06-11 93000.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 45492228.61 45492228.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva