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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152004 - IBC/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152004 - IBC/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152004 - IBC/RJ
Número da Compra 00132/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DED
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 23119.001094/2023-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GUARDIÃO DE PISCINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2024
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 127.439,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.619,94
Valor Acumulado R$ 192.679,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.001094/2023-15 24/04/2024 24/04/2025 56.858,52 12 4.738,21
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2024/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 24/04/2024 24/04/2024 24/04/2025 56.858,52 12 4.738,21
08/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 25/04/2025 24/04/2026 56.858,52 12 4.738,21
08/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2025/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2025 24/04/2024 24/04/2026 60.248,28 12 5.020,69
22/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 25/04/2026 A 24/04/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, A CONTAR DE 04/05/2026, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 1 (UM) POSTO DE GUARDIÃO DE PISCINA, EM R$ 5.020,69 AO VALOR MENSAL, O QUE EQUIVALE A 50% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. 25/04/2026 24/04/2027 120.496,56 12 10.041,38
27/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TERCEIRA REPACTUAÇÃO QUE ATUALIZA O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 10.619,94 COM BASE NA CCT 2026/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 08/2024 25/04/2026 24/04/2027 127.439,28 12 10.619,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152004 2024NE400039 VDED3F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU.ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.600,00 19.598,49 438,40 33.563,11 34.458,77 0,00 14.860,28 5.176,61
152004 2025NE400011 VDED3F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU.ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.724,70 15.062,07 466,79 54.195,84 0,00 0,00 0,00 0,00
152004 2026NE400021 VDED3F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU.ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.804,74 35.595,81 11.833,92 56.375,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51 2026-08-03 23119.001094/2023-15 2026-08-14 10041.39
62 2026-09-01 23119.001094/2023-15 2026-09-10 10619.94
63 2026-09-01 23119.001094/2023-15 2026-09-10 2285.29
72 2026-10-03 23119.001094/2023-15 2026-10-08 10619.94
340 2025-04-01 23119.001094/2023-15 2025-04-10 4738.21
00000331 2025-01-04 23119.001094/2023-15 2025-01-14 4738.21
00000333 2025-02-02 23119.001094/2023-15 2025-02-14 4738.21
00000339 2025-03-01 23119.001094/2023-15 2025-03-13 4738.21
00000346 2025-05-03 23119.001094/2023-15 2025-05-16 4738.21
00000353 2025-06-01 23119.001094/2023-15 2025-06-06 4738.21
00000360 2025-07-01 23119.001094/2023-15 2025-07-21 4738.21
00000364 2025-08-03 23119.001094/2023-15 2025-08-15 4738.21
00000368 2025-09-01 23119.001094/2023-15 2025-09-16 4738.21
00000374 2025-10-01 23119.001094/2023-15 2025-10-09 1694.88
00000373 2025-10-01 23119.001094/2023-15 2025-10-09 5020.69
00000380 2025-11-01 23119.001094/2023-15 2025-11-13 5020.69
00000388 2025-12-01 23119.001094/2023-15 2025-12-08 5020.69
3 2026-01-06 23119.001094/2023-15 2026-01-08 5020.69
9 2026-02-02 23119.001094/2023-15 2026-02-11 5020.69
15 2026-03-02 23119.001094/2023-15 2026-03-13 5020.69
21 2026-04-01 23119.001094/2023-15 2026-04-20 5020.69
29 2026-05-03 23119.001094/2023-15 2026-05-15 5020.69
42 2026-06-25 23119.001094/2023-15 2026-06-25 9539.31
45 2026-07-01 23119.001094/2023-15 2026-07-02 10041.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SALVA-VIDAS 2 63719.64 127439.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.726.347-** FERNANDO DUCHE CEZAR DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento nº 01.2026 (CT 08.2024) - Repactuação CCT 26-27 44.99 KB 27/08/2026 12:06:52
Apólice Seguro Garantia - Prorrogação 2026 e acréscimo 1.60 MB 05/05/2026 06:04:33
Termo Aditivo nº 01.2026 (CT nº 08.2024) - prorrogação e acréscimo_assinado 299.10 KB 23/04/2026 03:52:04
Apólice Seguro Garantia - Repactuação CCT 2025/2026 571.29 KB 16/10/2025 12:42:17
Apólice Seguro Garantia - Repactuação CCT 24-25 599.52 KB 09/10/2025 07:21:09
Apostilamento 01.2024 (CT 08.2024) - 1ª Repactuação CCT 24-25 44.54 KB 09/10/2025 07:21:09
Termo Aditivo nº 01.2025 (CT nº 08.2024) - prorrogação_Assinado 285.80 KB 09/10/2025 07:21:09
Apólice Seguro Garantia - Prorrogação 2025 569.31 KB 09/10/2025 07:21:09
Apostilamento 01.2025 (Ct 08.2024) - Repactuação CCT 25-26 55.44 KB 09/10/2025 07:21:09
Proposta - Speed 272.78 KB 09/10/2025 07:15:50
Termo de Contrato nº 08.2024 - Speed (Guardião de Piscina)_com apostila de retificação 311.17 KB 09/10/2025 07:15:50
Termo de Referência - Guardião de Piscina 339.33 KB 09/10/2025 07:15:50
Apólice Seguro Garantia - Speed 614.33 KB 09/10/2025 07:15:50
Empenho 2024NE400039 SPEED SOLUÇÕES 21.88 KB 09/10/2025 07:15:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo