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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 90147/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.299.102/0001-48 - ANDRE JORGE TOZETTO DOS SANTOS
Processo 18220.000158/2024-36
Objeto é a contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de diagnóstico de deficiências e projeto básico de correções e melhorias do sistema de ar-condicionado e automação, ala 2, anexo ao Bloco O, Brasília/DF
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2024
Vig. Fim 07/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 76.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 76.800,00
Valor Acumulado R$ 76.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000158/2024-36 24/04/2024 24/04/2025 76.800,00 1 76.800,00
07/02/2025 00011/2024 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É RESCINDIR CONSENSUALMENTE, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, O CONTRATO Nº 11/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIAS E PROJETO BÁSICO DE CORREÇÕES E MELHORIAS DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E AUTOMAÇÃO, ALA 2, ANEXO AO BLOCO O, BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (09/2024). 24/04/2024 07/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000127 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 76.800,00 53.760,00 0,00 23.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 76800 76800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.839.018-** ANDRE JORGE TOZETTO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Gestor
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor Substituto
***.213.043-** Germano Vasconcelos Rocha Fiscal Técnico
***.262.190-** JULIO CESAR SCHMIDT Fiscal Técnico Substituto
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.213.043-** Germano Vasconcelos Rocha Fiscal Técnico
***.262.190-** JULIO CESAR SCHMIDT Fiscal Técnico Substituto
***.213.043-** Germano Vasconcelos Rocha Fiscal Técnico
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Gestor
***.858.022-** ANACLETO RABELO DE ALMEIDA NETO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 198.90 KB 10/02/2025 09:19:44
Portaria nº424/2024 320.08 KB 27/11/2024 13:58:03
Ordem de Suspensão Contratual 203.17 KB 12/11/2024 08:56:03
Portaria nº473/2024 681.91 KB 21/10/2024 14:29:03
Portaria nº 446 - 2024 178.75 KB 10/06/2024 09:23:08
Proposta Comercial 1.04 MB 03/05/2024 08:49:52
Extrato DOU 87.21 KB 03/05/2024 08:49:24
Termo de Referência 866.88 KB 03/05/2024 08:48:49
Contrato RFB/Copol nº 11/2024 1.55 MB 03/05/2024 08:48:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo