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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A
Processo 59400.005959/2023-76
Objeto objeto do presente Termo de Contrato é a Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Entremontes, no Estado de Pernambuco, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2024
Vig. Fim 23/10/2027
Valor Global R$ 7.724.863,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.724.863,96
Valor Acumulado R$ 177.671.871,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005959/2023-76 23/04/2024 23/05/2025 61.798.911,67 8 7.724.863,96
02/05/2025 00072/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 16/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2025 ENCERRANDO DIA 23/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 16/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1849764 NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/05/2025 23/11/2025 7.724.863,96 1 7.724.863,96
13/11/2025 00135/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2025 A 23/07/2026. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 5 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 2010093 NOS TERMOS DO INCISO II, §1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/11/2025 23/07/2026 7.724.863,96 1 7.724.863,96
21/07/2026 00071/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2024, SEM ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES SEGUINTES: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2026 A 23/10/2027, NOS TERMOS DO INCISO II §1º DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/07/2026 23/10/2027 7.724.863,96 1 7.724.863,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000133 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.644.525,41 2.536.239,05 40.585,91 3.067.700,45 6.152.815,69 2.536.239,05 2.547.153,43 1.110.009,12
193002 2025NE000141 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.246.817,83 1.246.817,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2026-07-15 59400.014369/2026-87 2026-07-22 181075.09
13 2025-01-06 59400.005959/2023-76 2025-01-13 30704.87
12 2025-01-06 59400.007050/2024-33 2025-01-13 28846.74
14 2025-01-07 59400.000142/2025-73 2025-01-20 650324.93
1 2025-05-26 59400.002411/2025-36 2025-05-28 101991.92
2 2025-06-10 59400.002687/2025-14 2025-06-16 81898.49
5 2025-10-07 59400.004246/2025-57 2025-10-24 186570.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 7724863.96 7724863.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva