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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90076/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 08004.001109/2023-31
Objeto REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA
Informações Complementares CONTRATO 10/2024 NUMERAÇÃO NEO - ID637471-9 ED. SE...
Vig. Início 09/04/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.087.999,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.087.999,72
Valor Acumulado R$ 125.279.983,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001109/2023-31 09/04/2024 17/10/2026 2.087.999,72 1 2.087.999,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2026NE000069 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000064 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.139.232,33 208.921,13 0,00 1.930.311,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000092 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.593.593,02 362.758,84 12.764,07 1.218.070,11 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000095 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.879,84 984,98 0,00 6.894,86 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000041 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.868,31 0,00 0,00 5.868,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000114 AE99ON9CGAE - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.082.131,41 486.727,94 0,00 1.595.403,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002769102 2026-06-21 08004.001109/2023-31 2026-07-06 197431.31
003960850 2026-07-16 08004.001109/2023-31 2026-08-03 183753.10
006408525 2026-09-09 08004.001109/2023-31 2026-10-05 230246.68
004965171 2026-08-06 08004.001109/2023-31 2026-09-04 204156.01
7098707 2024-05-17 08004.000881/2024-16 2024-06-26 191084.69
7164105 2004-06-18 08004.000848/2024-96 2024-07-05 171394.45
7228594 2024-07-16 08004.000979/2024-73 2024-08-01 147900.95
7311656 2024-08-19 08004.001113/2024-80 2024-08-19 160869.56
7371452 2024-09-17 08004.001245/2024-10 2024-09-26 153329.79
1816889 2024-11-07 08004.001109/2023-31 2024-11-13 202783.76
7520273 2024-11-19 08004.001109/2023-31 2024-11-28 211274.92
7574080 2024-12-17 08004.001508/2024-82 2024-12-20 160948.29
7638191 2025-01-15 08004.000040/2025-90 2025-01-16 178353.27
7850565 2025-02-01 08004.000307/2025-49 2025-03-25 184539.23
8431253 2025-05-16 08004.001109/2023-31 2025-06-24 164790.94
8193109 2025-04-01 08004.000421/2025-79 2025-05-07 171121.79
7987400 2025-03-01 08004.000326/2025-75 2025-04-17 174709.44
9096041 2025-11-18 08004.001109/2023-31 2025-12-09 218024.39
8527102 2025-06-16 08004.001109/2023-31 2025-07-18 147659.13
8662467 2025-07-16 08000.037613/2025-71 2025-08-14 139926.89
8781917 2025-08-20 08004.000747/2025-04 2025-09-11 165958.91
8865379 2025-09-16 08004.000816/2025-71 2025-10-06 187343.94
8977358 2025-10-16 08004.001109/2023-31 2025-11-19 204286.62
9186747 2025-12-16 08004.000023/2026-33 2026-01-16 214789.44
9309789 2026-01-01 08004.001109/2023-31 2026-02-06 208726.96
9451050 2026-02-20 08004.000344/2026-38 2026-03-05 197622.20
9544519 2026-03-18 08004.001109/2023-31 2026-04-08 185245.84
9683064 2026-04-17 08004.001109/2023-31 2026-05-05 223509.64
001347831 2026-05-23 08004.001109/2023-31 2026-06-09 195690.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 2087999.72 2087999.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.567.501-** ADALBERTO PEREIRA MACHADO Fiscal Técnico
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Gestor Substituto
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Gestor
***.648.513-** HIURI OLIVEIRA VASQUES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - CT 12/2024 726.85 KB 22/05/2024 10:21:16
CT 12/2024 - NEOENERGIA - Ed. Sede 738.50 KB 30/04/2024 14:40:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo