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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33913947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL.
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 21056.001209/2018-52
Objeto CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRENSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO (A)_CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 20/12/2018 A 20/12/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2018
Vig. Fim 05/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.723,02
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 393,59
Valor Acumulado R$ 18.892,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.001209/2018-52 20/12/2018 20/12/2019 4.723,02 1 4.723,02
18/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 20/12/2019, TÉRMINO EM 20/12/2020, COM OBSERVÂNCIA AO ART57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 20/12/2019 20/12/2020 4.723,02 1 4.723,02
10/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 20/12/2020, TERMINO EM 20/12/2021, COM OBSERVANCIA DO ART. 57, INC. II. 20/12/2020 20/12/2021 4.723,02 1 4.723,02
20/12/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 20/12/2021, TÉRMINO EM 20/12/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 20/12/2021 20/12/2022 4.723,02 12 393,59
05/09/2022 00005/2018 Termo de Rescisão A RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 05/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, A PARTIR DA DATA DE 05/09/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. 20/12/2018 05/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2019NE800158 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 40,00 0,00 960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2019NE800225 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2020NE800118 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 500,00 29,60 0,00 470,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2018NE800311 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2021NE000072 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 100,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7226006 2019-09-16 21056.001046/2019-99 2019-09-23 470.40
7224453 2019-08-23 21056.001046/2019-99 2019-09-03 470.40
7226005 2019-09-16 21056.001046/2019-99 2019-10-05 548.80
7238317 2020-10-13 21056.001046/2019-99 2020-10-22 470.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 4723.02 4723.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.605.352-** DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Gestor
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo