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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/07/2016
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00001/2016
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23179.000122/2016-35
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14/07/2016
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14/07/2017
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10.692,00
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12
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891,00
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13/07/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2017 A 14/07/2018, FUNADAMENTADA NOS TERMO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
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14/07/2017
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14/07/2018
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10.608,72
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12
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884,06
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11/07/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2018 A 14/07/2019, FUNADAMENTADA NOS TERMO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
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14/07/2018
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14/07/2019
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10.608,72
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12
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884,06
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27/12/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO DECORRENTE DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016 BASEADO NO ÍNDICE IGP-MFUNDAMENTADA NO PARECER Nº 31/2016 - PROJUR E ITENS 11.3 DO PROJETO BÁSICO E 2.2 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO.
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27/12/2018
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14/07/2019
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11.324,76
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12
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943,73
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05/07/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2019 A 14/07/2020, FUNDAMENTADA NOS TERMO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
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14/07/2019
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14/07/2020
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12.064,08
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12
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1.005,34
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09/05/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO CONTRATUAL POR TEMPO INDERTERMINADO COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ A DATA EM QUE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 951 - IFPI, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, CORROBORADO PELA LEI Nº 13.979/2020 E A PORTARIA Nº 188 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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09/05/2020
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14/07/2022
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12.064,08
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12
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1.005,34
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14/07/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 14/07/2022 A 14/07/2023, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, RESSALVADO O REAJUSTE DE PREÇOS, NAS MESMAS CONDIÇÕES ANTERIORES.
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14/07/2022
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14/07/2023
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12.064,08
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12
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1.005,34
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14/11/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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A ALTERAÇÃO DO SUBITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016 PARA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA REAJUSTE ANUAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO, A SER CONSIDERADO A PARTIR DO PERÍODO DE JULHO/2019 A JUNHO/2020, FUNDAMENTADO NA NOTA REFERENCIAL Nº 03/2022/PROJUR/IFPI/PGF/AGU; E O REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO BASEADO NO ÍNDICE IPCA APURADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2019 A JUNHO DE 2020 NO IMPORTE DE 2,13%; DE JULHO DE 2020 A JUNHO DE 2021 NO IMPORTE DE 8,35%; E DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022 NO IMPORTE DE 11,89%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/03/2022, FUNDAMENTADO NO ART. 65, INC. II, “D” DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
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14/11/2022
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14/07/2023
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14.936,64
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12
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1.244,72
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10/07/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2023 A 14/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016. A TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTE ADITIVO SERÁ CALCULADA EM JULHO DE 2023, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO ACUMULADO DE 2022/2023 DO ÍNDICE IPCA.
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14/07/2023
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14/07/2024
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14.936,64
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12
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1.244,72
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24/04/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, CALCULADA DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023 NO IMPORTE DE, APROXIMADAMENTE, 3,16% (TRÊS INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUBITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SÉTIMO TEMO ADITIVO.
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14/07/2016
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14/07/2024
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15.408,84
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12
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1.284,07
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04/06/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO CONTRATUAL SUSPENSÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA A DEFLAGRAÇÃO DA GREVE PELOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRAEVOS EM EDUCAÇÃO DO INSETUTO FEDERAL DO PIAUÍ, QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DENTRO DA INSTITUIÇÃO. DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, O CONCESSIONÁRIO ESTARÁ ISENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONCESSÃO. O PERÍODO DE SUSPENSÃO É POR TEMPO INDETERMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 ATÉ A DATA EM QUE CESSAR OS EFEITOS DA GREVE DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ, CONFORME DISPÕE O ART. 78, INCISO XIV, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES, LEI NO 8.666/93.
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04/06/2024
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14/07/2024
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15.408,84
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12
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1.284,07
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11/07/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2024 A 14/07/2025, DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016.
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14/07/2024
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14/07/2025
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15.408,84
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12
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1.284,07
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30/09/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, CALCULADA DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024 NO IMPORTE DE, APROXIMADAMENTE, 4,23% (QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUBITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO.
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14/07/2016
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14/07/2025
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16.060,32
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12
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1.338,36
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14/07/2025
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00011/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2025 A 14/07/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016
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14/07/2025
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14/07/2026
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16.060,32
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12
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1.338,36
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21/10/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO, CALCULADA DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025 NO IMPORTE DE, APROXIMADAMENTE, 5,35% (CINCO INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E SUBITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO.
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14/07/2016
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14/07/2026
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16.919,76
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12
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1.409,98
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09/07/2026
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00012/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2026 A 14/07/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2016..
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14/07/2026
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14/07/2027
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16.919,76
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12
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1.409,98
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