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Órgão 37000 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2017
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COASP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.066.493/0001-25 - SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 00190.102046/2017-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM OUTROS IMOVEIS QUE VENHAM A SER FUTURAMENTE OCUPADOS PELA CGU EM BRASILIA/DF
Informações Complementares PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Vig. Início 10/06/2019
Vig. Fim 09/07/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 303.560,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 303.560,40
Valor Acumulado R$ 11.121.068,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2017 00014/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0014/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.102046/2017-29 10/06/2017 10/06/2018 3.377.815,68 12 281.484,64
24/05/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R 281.484,64 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R 294.030,19 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TRINTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM BASE NA SENTENÇA NORMATIVA DO DISSÍDIO COLETIVO N 0000271-15.2017.5.10.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO 14/2017. 10/06/2017 10/06/2018 3.528.362,28 12 294.030,19
08/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2018, BEM COMO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTE À SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO, IDENTIFICADOS COMO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E AVISO PRÉVIO TRABALHADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA, RESULTANDO EM UMA DIMINUIÇÃO DE R 19.143,84 (DEZENOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 10/06/2018 10/06/2019 3.509.218,44 12 292.434,87
25/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA LEI N 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017 (REFORMA TRABALHISTA), A QUAL IMPACTOU DIRETAMENTE NOS PREÇOS APRESENTADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N 14/2017, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS AOS ITENS IDENTIFICADOS COMO ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE FERIADOS - SÚMULA 444/TST, RESULTANDO EM UMA DIMINUIÇÃO DE R 24.700,44 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 10/06/2018 10/06/2019 3.484.518,00 12 290.376,50
06/11/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R 290.376,50 (DUZENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)PARA R 295.972,79 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM BASE NA SENTENÇA NORMATIVA DO DISSÍDIO COLETIVO N 0000296-91.2018.5.10.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N 14/2017. 10/06/2018 10/06/2019 3.551.673,48 12 295.972,79
09/05/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R 295.972,79 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R 309.024,40 (TREZENTOS E NOVE MIL VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N DF000133/2019, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N 14/2017. 10/06/2018 10/06/2019 3.708.292,80 12 309.024,40
24/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2019. 10/06/2019 10/06/2020 3.708.292,80 12 309.024,40
25/10/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento REDUÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS ATUAIS R 429,65 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM BASE NA TABELA SALARIAL 2019 DO SINDICATO DOS VIGILANTES DO DISTRITO FEDERAL - SINDESV/DF. 10/06/2019 10/06/2020 3.657.968,40 12 304.830,70
03/03/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R 86.166,24 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R 87.943,74 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000001/2020, NO DECRETO 40.381/2020 E NO REAJUSTE DOS UNIFORMES EM 4,304060, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N 42/2017. 10/06/2019 10/06/2020 3.788.014,92 12 315.667,91
21/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SESI OU SESC DE 1,5 % PARA 0,75 % E REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SENAI OU SENAC DE 1% PARA 0,5 % ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020. A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE EXECUÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ALTERNADOS DE REVEZAMENTO PARA AS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM ESSE INSTITUTO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA CLT, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO 2020. 10/06/2019 10/06/2020 3.788.014,92 12 315.667,91
27/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 29 (VINTE E NOVE) DIAS, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 00190.102004/2020-93 (CULMINANDO COM A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO), O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTADOS A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2020. 10/06/2019 09/07/2020 303.560,40 1 303.560,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2019NE000056 200404 - CONTRATOS DE ENGENHARIA/SERV.GERAIS(NAO DEMO) 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2020NE800044 200402 - SEGURANCA FISICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.851.967,81 11,28 219.934,78 1.632.021,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-10-09 204578.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.138.875-** MARCO AURÉLIO CORREIA DE SOUZA Gestor
***.919.731-** HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA Fiscal Técnico
***.367.751-** REJANE DE SÁ GONÇALVES FONTELES Fiscal Técnico Substituto
***.255.689-** LIGIA MARA LOBO RICHTER Fiscal Administrativo Substituto
***.593.781-** ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Gestor Substituto
***.487.239-** SOLANGE MACHADO VIEIRA Gestor Substituto
***.803.576-** MARCOS GERALDO ALVES MARIA Responsável no Setor de Contratos
***.936.091-** RACHEL DE ARAUJO GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
***.191.271-** GILBERTO DE OLIVEIRA MAXIMO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo