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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2018
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00020/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.810.852/0001-44 - OXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA
Processo 18181.001225/2017-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANEJO INTEGRADO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, INCLUINDO ASSEGUINTES ETAPAS A SEREM GERENCIADAS EXTRA ESTABELECIMENTOS: COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINAÇAO FINAL, EM ATENDIMENTO AO LANAGRO/MGE UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2018
Vig. Fim 08/03/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 17.712,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 47.781,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2018 00027/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18181.001225/2017-29 18/10/2018 18/10/2019 47.781,00 1 0,00
06/09/2019 00043/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATAA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 18/10/2019 18/10/2020 47.781,00 1 0,00
09/09/2020 00029/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATAA CLÁUSULA SEGUNDA; A SUPRESSÃO DO ITEM 02, CORRESPONDENTE A 52,94% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE 30% DO QUANTITATIVO REFERENTE AO ITEM 01, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 18/10/2020 18/10/2021 30.069,00 1 0,00
08/03/2021 00027/2018 Termo de Rescisão 1.1. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, pelo motivo disposto no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, abaixo transcritos: Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior. 18/10/2018 08/03/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2018NE800802 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800356 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800494 R81001453-9 - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFESA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 936,00 936,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 9000 2.5 22500.0000
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 9540 2.65 25281.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo