Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 53115.001413/2024-66
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 19/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.258,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.258,56
Valor Acumulado R$ 29.046,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.001413/2024-66 19/04/2024 19/04/2025 15.356,90 13 1.181,30
28/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/04/2025 A 19/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/04/2025 19/04/2026 1.181,30 1 1.181,30
30/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,54% SOBRE O VALOR DO ITEM DO PRESENTE CONTRATO Nº 05/2024 (11459884), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 1.181,30 (UM MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 1.258,56 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 20/04/2025, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 19/04/2024 19/04/2026 1.258,56 1 1.258,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000084 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.181,30 0,00 0,00 1.181,30 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000030 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
588742 2025-05-01 53115.001413/2024-66 2025-05-14 1181.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 1 1258.56 1258.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.683.501-** LEONARDO RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA Gestor
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.934.201-** WILLIAN DA SILVA FERREIRA Fiscal Requisitante
***.230.032-** WESIN RIBEIRO ALVES Fiscal Técnico
***.575.455-** ARLINDO SOUZA AMARAL NETO Fiscal Técnico Substituto
***.670.001-** MARCELO DA SILVA COSTA Fiscal Administrativo
***.538.431-** HENRIQUE ULISSES DE ABREU Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.02 KB 31/07/2025 15:45:16
Termo Apostilamento 177.19 KB 31/07/2025 15:44:45
Nota de Empenho 21.95 KB 31/03/2025 14:35:50
Termo Aditivo 192.28 KB 31/03/2025 14:35:29
Publicações DOU 716.79 KB 07/05/2024 11:19:14
Nota de Empenho 21.69 KB 26/04/2024 12:17:09
005/2024 863.69 KB 26/04/2024 12:09:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo