Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 23036.006865/2023-72
Objeto contratação de serviços para operacionalização de aplicação Prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida – 2ª Etapa)
Informações Complementares SIM -- 6 -- REAJ -- 28/12/2023 -- 14/05/2026 -- 19...
Vig. Início 26/04/2024
Vig. Fim 26/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.256.269,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.256.269,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.006865/2023-72 26/04/2024 26/04/2025 44.990.497,10 1 44.990.497,10
13/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADEQUAR AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO, DA PROPOSTA FINAL AJUSTADA - FGV EM 11,857% ; SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM ADEQUAR AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO, DA PROPOSTA FINAL AJUSTADA - FGV EM −11,864% , EQUIVALENTE A R$ 5.337.377,67; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO EM -R$ 2.985,29, QUE CORRESPONDE A 0,007%. 13/12/2024 26/04/2025 44.987.511,81 1 44.987.511,81
25/04/2025 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 26/04/2025 26/04/2026 44.987.511,81 1 44.987.511,81
15/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 0,4683% (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 210.656,22 (DUZENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA N.º 95/2025/DCSA/CCA/CGCA/DGP-INEP (SEI N.º 1722356) E PLANILHA DE CUSTOS DO 3º TERMO ADITIVO - AJUSTADA (SEI N.º 1722354), COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B", INCISO I, ART. 124, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 15/07/2025 26/04/2026 45.198.168,03 1 45.198.168,03
06/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 06/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 28/12/2023. 06/10/2025 26/04/2026 45.198.168,03 1 45.198.168,03
01/04/2026 00034/2026 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO, PARA O 1º REAJUSTE 2023/2024, EM APROXIMADAMENTE 4,8159%, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 06/2024 (SEI N.º 1378230), PARA O PERÍODO DE 28/12/2024 A 27/12/2025, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 28/12/2023 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE COMPREENDIDO ENTRE 28/12/2023 E 27/12/2024, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA 1º REAJUSTE DO CONTRATO 06/2024 - 2º VERSÃO (SEI N.º 1923459), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO, POR MEIO DO DESPACHO DCSA (SEI N.º 1923460), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 21 (SEI N.º 1927873). IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/12/2023 A 27/12/2024 CORRESPONDE A R$ 2.374.374,38, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000317 (SEI N.º 1940743) EMITIDA PELA CGOFC, COM EFEITOS A PARTIR DE 28/12/2024 A 27/12/2025, ASSIM DISTRIBUÍDOS: IMPACTO FINANCEIRO DO CONTRATO: R$ 2.167.373,92; IMPACTO FINANCEIRO DO 1º TERMO ADITIVO: R$ -3.655,76; E IMPACTO FINANCEIRO DO 3º TERMO ADITIVO: R$ 210.656,22. VALOR CUSTO UNITÁRIO FIXO DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: TERMO DE CONTRATO, 1º TERMO ADITIVO E 3º TERMO ADITIVO: DE R$ 61,80 PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 64,77. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: TERMO DE CONTRATO: DE R$ 44.990.500,55 PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 47.157.874,47. 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA/QUALITATIVA E SUPRESSÃO: DE R$ 44.987.511,81 PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 47.154.218,71. 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: DE R$ 45.198.168,03 PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 47.364.874,93. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 06/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA “PLANILHA 1º REAJUSTE DO CONTRATO 06/2024 - 2º VERSÃO” (SEI N.º 1923459), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, COMO MEMÓRIA DE CÁLCULO. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/10/2025 A 26/04/2026. 26/04/2024 26/04/2026 47.364.874,93 1 47.364.874,93
13/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/04/2026 ATÉ 26/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE. 26/04/2026 26/04/2027 47.364.874,93 1 47.364.874,93
14/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM COMPATIBILIZAR OS QUANTITATIVOS CONTRATADOS, COM AS DEMANDAS OPERACIONAIS VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO OBJETO. O QUE EQUIVALE A 10,3724% (DEZ INTEIROS E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, ALÍNEA B, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 4.891.394,27 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME DESPACHOS DGCAES (SEI N.º 1957772 E N.º 1967156) E PLANILHA DE CUSTOS DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL ATUALIZADA (SEI N.º 1957750). 14/05/2026 26/04/2027 52.256.269,20 1 52.256.269,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000485 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000.000,00 14.826.733,76 2.173.266,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000453 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.656,22 210.656,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000398 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 777.895,19 313.931,34 0,00 463.963,85 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000399 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000317 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.374.374,38 2.374.374,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000318 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 443.665,22 443.665,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000235 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.862.151,99 10.306.974,16 0,00 21.555.177,83 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000677 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000313 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.235.020,76 12.235.020,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000607 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.831.128,70 26.831.128,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00890851 2025-03-11 23036.006865/2023-72 2025-03-25 6846051.07
00843975 2025-01-14 23036.006865/2023-72 2025-01-17 512215.57
00834077 2025-01-08 23036.006865/2023-72 2025-01-15 57344.96
00834000 2025-01-08 23036.006865/2023-72 2025-01-16 158678.88
00843979 2025-01-14 23036.006865/2023-72 2025-01-17 26790.81
00859723 2025-02-06 23036.006865/2023-72 2025-02-19 983880.12
00875954 2025-02-25 23036.006865/2023-72 2025-03-06 990129.11
875965 2025-02-25 23036.006865/2023-72 2025-03-06 604878.29
00875952 2025-02-25 23036.006865/2023-72 2025-03-06 221862.02
00875955 2025-02-25 23036.006865/2023-72 2025-02-26 173868.25
00875967 2025-02-25 23036.006865/2023-72 2025-03-06 218438.86
950808 2025-05-21 23036.006865/2023-72 2025-05-29 63945.40
952613 2025-05-26 23036.006865/2023-72 2025-05-29 484367.10
01057010 2025-09-22 23036.006865/2023-72 2025-09-25 61076.66
01056987 2025-09-22 23036.006865/2023-72 2025-09-24 14396.70
01056983 2025-09-22 23036.006865/2023-72 2025-09-24 483545.66
01106484 2025-11-13 23036.006865/2023-72 2025-11-24 12922078.66
01106549 2025-11-13 23036.006865/2023-72 2025-11-19 148952.36
01107717 2025-11-14 23036.006865/2023-72 2025-11-19 133499.87
01107733 2025-11-14 23036.006865/2023-72 2025-11-19 1823470.11
01107726 2025-11-14 23036.006865/2023-72 2025-11-19 1045974.12
01106425 2025-11-13 23036.006865/2023-72 2025-11-24 3692022.47
01106257 2025-11-13 23036.006865/2023-72 2025-11-24 299255.73
01109114 2025-11-17 23036.006865/2023-72 2025-11-24 406657.11
01117490 2025-12-01 23036.006865/2023-72 2025-12-04 27.00
01107879 2025-11-17 23036.006865/2023-72 2025-11-25 451725.17
01114641 2025-11-25 23036.006865/2023-72 2025-12-16 83145.40
01107753 2025-11-14 23036.006865/2023-72 2025-12-10 1477796.87
01107722 2025-11-14 23036.006865/2023-72 2025-12-10 2260379.82
22839 2026-01-28 23036.006865/2023-72 2026-02-11 4285883.97
24162 2026-01-30 23036.006865/2023-72 2026-02-05 918403.71
29038 2026-02-04 23036.006865/2023-72 2026-02-10 1856280.82
22330 2026-01-27 23036.006865/2023-72 2026-02-24 371618.89
22855 2026-01-28 23036.006865/2023-72 2026-02-24 916928.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 1 52256269.2 52256269.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.751-** SAMUEL SILVA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.084.012-** BRUNO COSTA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.393.341-** KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA Gestor
***.391.301-** WENDY SILVA DE ANDRADE Gestor
***.679.201-** NAEEM HUSSAIN SHAKIR Gestor Substituto
***.616.211-** PATRICIO PEREIRA MARINHO Fiscal Setorial Substituto
***.839.676-** DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo