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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2018
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Logística e Patrimônio - COLOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 01250.026012/2018-12
Objeto FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM DESCONTO SOBRE O VALOR MÉDIO DA ANP: 2,61% PARA O ITEM 1: GASOLINA COMUM, 2,24% PARA O ITEM 2: DIESEL S-10 E 3,08% PARA O ITEM 3: ETANOL HIDRATADO.
Informações Complementares DEVIDO AOS ITENS SEREM COMPOSTOS POR DÍZIMA HÁ UMA...
Vig. Início 19/10/2018
Vig. Fim 19/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.063,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.838,67
Valor Acumulado R$ 404.618,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2018 00024/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.026012/2018-12 19/10/2018 19/10/2019 85.547,04 12 7.128,92
10/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2018 POR MAIS 12(DOZE) MESES A PARTIR DE DE 19.10.2019 COM TÉRMINO EM 19.10.2020. 19/10/2019 19/10/2020 83.324,31 1 0,00
05/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 24/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19.10.2020 COM TÉRMINO EM 19.10.2021. 19/10/2020 19/10/2021 83.324,31 1 0,00
18/01/2021 00003/2020 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA FORMA DE PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS PREVISTA NO ITEM 3.4 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 24/2018, MANTENDO OS DESCONTOS CONTRATUAIS PREVISTOS, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES DE COMBUSTÍVEIS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/08/2020 A 17/10/2020. 19/10/2018 19/10/2021 85.547,04 1 85.547,04
06/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, COM TÉRMINO EM 19 DE OUTUBRO DE 2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2018. 19/10/2021 19/10/2022 83.324,32 12 6.943,69
23/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº : 01250.026012/2018-12. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES-MCTI E A EMPRESA BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: ATUALIZAR EM 56,0942058806128 % O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 24/2018, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 83.324,31 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 130.064,42 (CENTO E TRINTA MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO OCORRIDA EM 23.03.2022. 19/10/2018 19/10/2022 130.063,98 12 10.838,66
28/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, COM TÉRMINO EM 19 DE OUTUBRO DE 2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 19/10/2022 19/10/2023 130.063,98 12 10.838,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2018NE800625 20000008-01 - EMIBM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800464 20000008-01 - EMIBM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800350 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800079 20000008-01 - EMIBM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800620 AGU0035 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800050 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800431 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800465 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800467 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800589 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800592 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800745 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2023NE000058 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 102.155,23 61.214,70 0,00 40.940,53 28.628,57 0,00 0,00 28.628,57
240101 2021NE000106 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 56.646,92 0,00 0,00 52.972,72 7.348,40 0,00 3.674,20 0,00
240101 2022NE000016 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 119.418,12 0,00 0,00 89.458,77 51.495,71 21.536,36 21.536,36 8.422,99
240101 2024NE000124 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000222 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.137,31 0,00 0,00 4.137,31 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000263 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 22.540,08 0,00 0,00 22.540,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GASOLINA COMUM 12504 6.7208 84036.8832
Material ÓLEO DIESEL 3312 5.5938 18526.6656
Material ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL 4992 5.5089 27500.4288
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.762.824-** FRANCISCO SALOMÁ DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.832.481-** NIRON FELÍCIO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.495.421-** PAULO ROCHA DA SILVA Gestor
***.794.751-** CINTIA GOMES MAGALHAES Responsável no Setor de Contratos
***.735.141-** NEIR DOS REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Gestor
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Gestor Substituto
***.762.824-** FRANCISCO SALOMÁ DE MIRANDA Fiscal Técnico
***.832.481-** NIRON FELÍCIO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO 170.31 KB 29/09/2022 09:15:34
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2018 170.31 KB 29/09/2022 09:14:01
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO NO DOU 430.95 KB 24/03/2022 10:15:20
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 189.73 KB 24/03/2022 10:14:12
PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO NO DOU 427.92 KB 19/10/2021 11:36:57
QUARTO TERMO ADITIVO 172.01 KB 19/10/2021 11:35:37
PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO NO DOU 457.76 KB 26/01/2021 10:54:22
PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO NO DOU 430.08 KB 26/01/2021 10:52:26
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO NO DOU 429.37 KB 26/01/2021 10:50:34
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOU 614.35 KB 26/01/2021 10:48:08
TERCEIRO TERMO ADITIVO 189.22 KB 19/01/2021 09:25:41
SEGUNDO TERMO ADITIVO 187.35 KB 18/01/2021 15:32:03
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2.51 MB 18/01/2021 15:29:30
CONTRATO Nº 024/2018 593.96 KB 18/01/2021 13:32:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo