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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00031/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.845.227/0001-51 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 0011507-15.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ
Informações Complementares
Vig. Início 11/04/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 960,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 960,00
Valor Acumulado R$ 58.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2024 00042/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011507-15.2023.6.14.8000 11/04/2024 17/10/2026 960,00 1 960,00
28/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000388, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004905, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 226,15 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002587728. REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000388, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004984, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 92,61 (NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589878. 11/04/2024 17/10/2026 960,00 1 960,00
08/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000030, de 06/01/2025, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039. 11/04/2024 17/10/2026 960,00 1 960,00
16/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000388, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002570, NO VALOR DE R$ 216,56 (DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) (, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2746655. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000030, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004250, NO VALOR DE R$ 158,76 (CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865578. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000072 DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 11/04/2024 17/10/2026 960,00 1 960,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000030 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 801,24 66,77 0,00 734,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000388 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 826,46 425,84 66,77 333,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000072 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 960,00 960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT S/N JUL 2024-08-07 0011507-15.2023 2024-08-08 66.77
240407000034237 2024-06-18 0011507-15.2023 2024-06-18 66.77
240407000034245 2024-06-18 0011507-15.2023 2024-06-18 66.77
FT S/N JUN 2024-07-30 0011507-15.2023 2024-07-31 66.77
FT S/N AGOS 2024-08-07 0011507-15.2023 2024-08-08 66.77
FT S/N SET 2024-01-16 0011507-15.2023.6 2025-01-16 69.76
FT S/N OUT 2025-01-16 0011507-15.2023 2025-01-16 69.76
FT S/N NOV 2025-01-16 0011507-15.2023 2025-01-16 69.76
FT S/N DEZ 2025-01-16 0011507-15.2023 2025-01-16 66.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 80 960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 131.15 KB 20/01/2026 11:09:19
APOSTILA 02 124.91 KB 09/01/2025 08:48:53
APOSTILA Nº 01 102.72 KB 02/01/2025 12:01:13
Contrato 6.33 MB 17/06/2024 12:12:40
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 43.74 KB 29/04/2024 12:14:08
DOD 50.27 KB 29/04/2024 12:13:34
Termo Referência 123.71 KB 29/04/2024 12:12:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo