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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240252 - INMA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240252 - INMA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 240252 - INMA/MCTI
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
Processo 01239.000093/2017-06
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARAO INMA.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA POR MAIS 12 (DOZ...
Vig. Início 19/03/2018
Vig. Fim 18/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 401.867,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.488,97
Valor Acumulado R$ 1.768.717,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01239.000093/2017-06 19/03/2018 19/03/2019 327.118,56 12 28.571,20
19/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2018, QUE SE INCIARA EM 19/03/2019 E SE ENCERRARÁ EM 19/03/2020, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO INMA. VALOR AJUSTADO DOCONTRATO R$ 298.506,36 PARA 12 MESES. EMPRESA FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI - ME CNPJ:16.829.118/0001-67. 19/03/2019 19/03/2020 298.506,36 12 24.875,53
03/03/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZODE VIGENCIA DO CONTRATO 01/2018 QUE SE INICIARA EM 18/03/2020 E SE ENCERRARA EM 18/03/2021, CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO INMA. RESGUARDANDO O DIREITODE REPACTUAÇÃO, REVISÃO E REAJUSTE. 18/03/2020 18/03/2021 342.854,40 12 28.571,20
15/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2018, A INICIAR EM 19/03/2021, ESTENDENDO-SE ATÉ 18/03/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ART. 57, II DA LEI 8.666 / 93, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO INMA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO NA 01/2018, SOB FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. TRATA-SE DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 29.065,93 (VINTE E NOVE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 348.791,16 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 19/03/2021 18/03/2022 348.791,16 12 29.065,93
13/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 01/2018 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2020, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 29.947,25, VALOR GLOBAL - R$ 359.367,00. 19/03/2018 18/03/2022 359.367,00 12 29.947,25
27/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 01/2018 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), PROVENIENTES DO ADITAMENTO DE VALORES, REFERENTE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PELA HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS, DE UM POSTO DE TRABALHO EXISTENTE, PREVISTO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO MENSAL DO VALOR DOS SERVIÇOS EM R$ 385,49 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O CONTRATO N° 01/2018, A PARTIR DE 01/10/2021.VALOR MENSAL - R$ 30.332,74 (A PARTIR DE OUTUBRO/2021), VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA 12 MESES - R$ 363.992,88. 19/03/2018 18/03/2022 363.992,88 12 30.332,74
10/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2018, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA UASG 240252 E A EMPRESA FOCUS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI – ME CNPJ: 16.829.118/0001-67, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2022 A 18/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 30.332,74 (TRINTA MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 363.992,88 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 19/03/2022 18/03/2023 363.992,88 12 30.332,74
01/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 01/2018 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 32.028,67, VALOR GLOBAL - R$ 384.344,04. 19/03/2018 18/03/2023 384.344,04 12 32.028,67
16/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 01/2018 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2023, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. 19/03/2018 18/03/2023 401.867,64 12 33.488,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240252 2018NE800046 20000019-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2019NE800008 20000019-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800014 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.125,09 109.370,33 0,00 239.754,76 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2021NE000020 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2021NE000021 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 356.925,45 0,00 0,00 234.561,03 122.364,42 0,00 0,00 122.364,42
240252 2022NE000019 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 384.344,04 0,00 0,00 256.674,97 137.596,23 9.927,16 9.927,16 117.741,91
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 401867.64 401867.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo