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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 19.742.190/0001-40 - LIBERDADE ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES SPE LTDA
Processo 12883.100087/2018-42
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DA PSFN/CG COMA EMPRESA LIBERDADE ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUÇÕESSPE LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2018
Vig. Fim 29/04/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.653.196,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.653.196,20
Valor Acumulado R$ 1.653.196,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2018 00006/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12883.100087/2018-42 13/11/2018 12/11/2023 1.653.196,20 1 1.653.196,20
29/04/2022 00006/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A PORTARIA PGFN/ME Nº 15.114, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DETERMINA A DESATIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO LOCALIZADO EM CAMPINA GRANDE/PB, COM A TRANSFERÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES E DE SEU ACERVO DE QUALQUER NATUREZA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NA PARAÍBA-PFN/PB. 13/11/2018 29/04/2022 0,00 0,00
17/10/2026 00006/2018 Termo de Encerramento SEM OBSERVAÇÕES 13/11/2018 29/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2020NE800007 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.365,11 20.575,88 0,00 234.789,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2018NE800684 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2019NE800046 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2019NE800823 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2020NE801234 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.184,07 58.789,38 0,00 29.394,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2021NE000342 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.365,40 0,00 0,00 31.365,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2021NE000115 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.539,04 0,00 0,00 252.539,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2021NE000365 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.730,79 0,00 0,00 31.362,06 31.368,73 0,00 0,00 31.368,73
170050 2022NE000091 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.540,30 0,00 0,00 177.540,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N 2021-05-31 10467.100032/2019-07 2021-06-03 31368.73
S/N 2021-07-31 10467.100032/2019-07 2021-08-18 31368.73
S/N 2021-08-31 10467.100032/2019-07 2021-09-02 31368.73
S/N 2021-09-30 10467.100032/2019-07 2021-10-05 31368.73
S/N 2021-10-31 10467.100032/2019-07 2021-11-04 31368.73
S/N 2021-06-30 10467.100032/2019-07 2021-07-03 31368.73
S/N 2021-11-30 10467.100032/2019-07 2021-12-07 31368.73
S/N 2021-12-31 10467.100032/2019-07 2022-01-04 31368.73
S/N 2022-01-30 10467.100032/2019-07 2022-02-02 31368.73
S/N 2022-02-28 10467.100032/2019-07 2022-03-03 31368.73
S/N 2022-03-22 10467.100032/2019-07 2022-04-05 2125.10
S/N 2022-03-22 10467.100032/2019-07 2022-04-05 2897.87
S/N 2022-03-31 10467.100032/2019-07 2022-04-04 0.00
S/N 2022-04-30 10467.100032/2019-07 2022-05-10 31876.60
S/N 2022-05-13 10467.100032/2019-07 2022-05-17 43636.67
S/N 2022-05-18 10467.100032/2019-07 2022-06-03 2666.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1653196.2 1653196.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.611.604-** MARIA JOSÉ MAIA DANIEL Fiscal Administrativo
***.531.344-** ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo