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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 00007/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10752.720024/2018-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, ARMADA E DESARMADA, PARA TODOS OS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SRRF08.
Informações Complementares RETIRADA DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 27/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.136.560,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 104.552,00
Valor Acumulado R$ 6.343.683,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10752.720024/2018-77 01/01/2019 31/12/2023 3.136.560,00 30 104.552,00
01/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DOS REAJUSTES ESTABELECIDOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SESVESP/2019, REAJUSTE DOS PREÇOS DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SP. 01/01/2019 30/06/2021 4.041.817,80 30 134.727,26
14/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) POSTOS ADICIONAIS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, 12X36 HORAS, EM UNIDADES JURISDICIONADAS. 14/08/2019 30/06/2021 68.717,30 1 0,00
14/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 3 POSTOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, 1 POSTO 12X36 DIURNO, 1 POSTO 12X36 NOTURNO E 1 POSTO 44H. 14/02/2020 30/06/2021 3.305.277,60 30 110.175,92
22/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM (01) POSTO DE VIGILNATE ARMADO DIURNO E DE UM (01) POSTO DE VIGILANTEARMADO NOTURNO. 25/05/2020 30/06/2021 2.702.019,00 30 90.067,30
08/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES COM BASE NA CCT SESVESP 2020 E REAJUSTE DOS PREÇOS DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SP. 01/01/2019 30/06/2021 2.794.287,60 30 93.142,92
08/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 01/07/2020 30/06/2021 2.794.287,60 30 93.142,92
22/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 36/2018 PROCESSO N° 10752.720027/2021-14 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 67.668.194/0001-79 CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SESVESP 2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 30/06/2021. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 97.047,08. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.453.558,69. 01/01/2019 30/06/2021 2.911.412,40 30 97.047,08
01/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, TERMINANDO COM A OCORRÊNCIA DE: A) TRANSCURSO DO PRAZO ATÉ 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/07/2021 A 31/12/2023; OU B) DENÚNCIA ANTECIPADA DO CONTRATO, DESDE QUE COMUNICADA À CONTRATADA, POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 01/07/2021 31/12/2023 2.873.389,20 30 95.779,64
28/01/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 36/2018 PROCESSO N° 10752.720027/2021-14 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 67.668.194/0001-79 CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SESVESP 2022/2023, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 31/12/2023. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 104.552,00. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.083.925,36 01/01/2019 31/12/2023 3.136.560,00 30 104.552,00
23/08/2023 00036/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA SRRF8RF, NOS TERMOS DO ART. 79, I, DA LEI Nº 8.666/93, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, REGULARMENTE COMPROVADA, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 78, INCISO I, DO MESMO DPLOMA LEGAL, TENDO A CONTRATADA INCORRIDO EM SITUAÇÃO DE RESCISÃO PREVISTA NO ITEM 17.24 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 01/01/2019 27/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2020NE800125 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.255.500,00 219.986,73 0,00 1.035.513,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2018NE800961 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2019NE800045 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2020NE800491 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2022NE000057 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 686.098,66 0,00 0,00 524.027,44 219.590,44 57.519,22 57.519,22 104.552,00
170133 2022NE000121 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 632.544,33 0,00 0,00 522.760,00 115.016,66 5.232,33 5.232,33 104.552,00
170133 2023NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2023NE000038 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 895.114,00 476.906,00 0,00 418.208,00 476.906,00 476.906,00 476.906,00 0,00
170133 2021NE000007 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.116.950,86 0,00 0,00 873.423,72 292.960,12 0,00 49.432,98 194.094,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34633 2023-08-03 10752.720024/2018-77 2025-12-19 104552.00
34632 2023-08-03 10752.720024/2018-77 2025-12-19 104552.00
34973 2023-12-07 10752.720024/2018-77 2025-12-19 57479.97
34574 2023-07-19 10752.720024/2018-77 2025-12-19 104552.00
34760 2023-09-04 10752.720024/2018-77 2025-12-19 101066.93
DEPÓSITO JUDICIAL 2026-03-19 10752.720024/2018-77 2026-03-19 196448.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-01 143669.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 156395.7 312791.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 326391 326391.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 399024 399024.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 384296.4 1152889.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3 315154.8 945464.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo