Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170190 - SRA/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 170190 - SRA/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 170190 - SRA/MT
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/MT, DRFB/MT, SPU/MT, PFN/MT, ANATEL, CEF, SERP...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10183.100173/2018-17
Objeto CONTRATACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, ATRAVÉS DE LINKS DIGITAISDEDICADO EM MODALIDADE DDR (DISCAGEM DIRETA ARAMA), PARA LIGACOES LOCAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SAMF/MT, DRFB/MT, PFN/MT, PRFN/MT, CGUMT, SPU/MT E DEPÓSITO DO MF/VÁRZEA GRANDE/MT.
Informações Complementares 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018CT003
Vig. Início 02/04/2018
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 54.046,80
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 9.007,80
Valor Acumulado R$ 453.561,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10183.100173/2018-17 02/04/2018 31/03/2019 74.684,89 12 6.223,74
29/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL DE01/04/2019 A 31/03/2020. 01/04/2019 31/03/2020 74.256,02 12 6.188,00
26/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/04/2020 A 31/03/2021. 01/04/2020 31/03/2021 52.376,16 12 4.364,68
25/03/2021 00007/2021 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA E O PREÇO, REFERENTES AO CONTRATO ORIGINAL, PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS 01/04/2021 31/03/2022 75.942,96 12 6.328,58
19/11/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº 14603493) PARA INFORMAR CORRETAMENTE O VALOR ATUAL DO CONTRATO 2018CT003, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 76.535.764/0001-43. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE R$ 90.723,61 02/04/2018 31/03/2022 90.723,61 12 7.560,30
15/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/04/2022 A 31/03/2023 01/04/2022 31/03/2023 90.723,61 12 7.560,30
25/04/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 08/2022 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO CONTRATO 2018CT003, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, EM 14,79% (CATORZE INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2021 A MARÇO/2022. O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 90.723,61 PARA R$ R$ 104.133,72. 02/04/2018 31/03/2023 104.133,72 12 8.677,81
30/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/04/2023 A 30/09/2023, SENDO ADMITIDA A RESCISÃO ANTECIPADA DO AJUSTE CASO UM NOVO CONTRATO SEJA FIRMADO ANTES DA DATA FINAL ESTIPULADA 01/04/2023 30/09/2023 52.066,86 6 8.677,81
26/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018, A PARTIR DO DIA 01/05/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO - GRA/MT, PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO - SRA/MT, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 02/04/2018 30/09/2023 52.066,86 6 8.677,81
05/05/2023 00028/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO CONTRATO 2018CT003 EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2022 A MARÇO/2023. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA 6 (SEIS) MESES PASSA DE R$ 52.066,86 (CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 54.046,80 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 02/04/2018 30/09/2023 54.046,80 6 9.007,80
16/10/2026 00003/2018 Termo de Encerramento 02/04/2018 30/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170190 2020NE800012 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.345,32 3.185,59 0,00 6.159,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2020NE800026 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.657,12 6,65 0,00 4.650,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2020NE800027 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.966,02 88,55 0,00 2.877,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2020NE800044 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.238,38 0,00 0,00 10.238,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2020NE800076 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2020NE800155 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.366,19 0,00 0,00 12.366,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2020NE800042 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2018NE800176 RATEIORF - MANUTENCAO DA SAMF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2019NE800197 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2019NE800198 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2019NE800199 RATEIORF - MANUTENCAO DA SAMF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2019NE800200 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2019NE800201 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2019NE800788 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000029 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77,11 0,00 0,00 77,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000030 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000434 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39,21 0,00 0,00 39,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000433 46200089190 - DESPESAS CAIXA ECONOMICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78,42 0,00 0,00 78,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000450 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2022NE000364 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.390,52 0,00 0,00 4.390,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2022NE000377 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.247,95 0,00 0,00 2.247,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2022NE000405 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.411,62 0,00 0,00 7.411,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2022NE000465 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21,48 0,00 0,00 21,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2022NE000497 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.743,42 0,00 0,00 1.743,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000031 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.814,77 0,00 0,00 2.814,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000028 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.839,69 0,00 0,00 5.839,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000122 46200011190 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.884,30 0,00 0,00 10.884,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000223 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.644,07 96,44 0,00 4.547,63 96,44 96,44 96,44 0,00
170190 2023NE000488 46200011SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170190 2023NE000206 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.064,39 0,00 0,00 12.064,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 22055.7273 0.1505 19916.3218
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1084.0769 1.2193 7930.6361
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 0 0 0.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 0 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 3 903.2897 16259.2146
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 300 0 0.0000
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 0 0 0.0000
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 13 110.7884 8641.4952
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1001.7273 0.1505 904.5598
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 53.9341 1.2193 394.5711
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.034.331-** CELINA CUNHA E SILVA Fiscal Titular
***.164.031-** REGINA LUCIA DE AMORIM Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo