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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.259.469/0001-54 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA - OAB-BA
Processo 11918/2023
Objeto DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCALIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES JUDICIÁRIAS QUE INTEGRAM O TRT DA 5ª REGIÃO (CEDENTE), PARA INSTALAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PERMANENTES PARA ADVOGADOS CADASTRADOS PELA OAB/BA (CESSIONÁRIA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 31/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 2,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2024 00001/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11918/2023 01/04/2024 31/03/2029 1,00 1 1,00
09/09/2024 08772/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A”, DA LEI 14.133/2021. 09/09/2024 31/03/2029 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.863.065-** NINA ROSA MENSITIERI PEDREIRA DE CERQUEIRA Fiscal Administrativo
***.531.475-** LEILANE GAMA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.739.825-** KARLA VENTIN FERREIRA Fiscal Setorial
***.250.415-** PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS BRITO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO 155.99 KB 08/07/2026 14:58:44
2º TERMO ADITIVO 364.76 KB 08/07/2026 14:58:18
1º TERMO ADITIVO 334.00 KB 09/09/2024 14:27:38
TERMO DE CESSÃO DE USO 1.54 MB 30/04/2024 10:52:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo