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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 90205/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA
Processo 67222.001693/2024-08
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ABRANGENDO OS PROCEDIMENTOS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 160.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 160.000,00
Valor Acumulado R$ 4.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2024 00043/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.001693/2024-08 30/03/2024 18/10/2026 80.000,00 1 80.000,00
16/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O REPRESENTANTE DA UNIÃO NO TERMO DE ADESÃO 043/BANT-GSAUNT/2024, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, DA BASE AÉREA DE NATAL PARA O NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021. 30/03/2024 18/10/2026 80.000,00 1 80.000,00
20/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ATUALIZAR A ESTIMATIVA DE VALORES PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES, TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DO EDITAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE MARÇO DE 2025 (N 59, SEÇÃO II DE 27 DE MARÇO DE 2025), CONFORME ITEM 10 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO N 01/2025-043/BANT/GSAU-NT/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2025, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO. 30/03/2024 18/10/2026 80.000,00 1 80.000,00
03/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAR A ESTIMATIVA DE VALORES PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES, TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO (5ª VERSÃO ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO PUBLICADA NO DOU Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2025, COM A ATUALIZAÇÃO ANUAL DE PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA 10, DA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS- PUBLICADO NO DOU, Nº 72, SEÇÃO III DE 16 DE ABRIL DE 2026), COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO N 01/2026-043/BANT/GSAU-NT/2024, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO. 30/03/2024 18/10/2026 160.000,00 1 160.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120631 2025NE000176 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,00 0,00 115,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120631 2026NE001489 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.669,60 2.669,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 160000 160000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 212.88 KB 04/09/2025 13:26:08
TERMO DE ADESÃO - ASSINADO 653.45 KB 02/05/2024 12:42:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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