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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90197/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 71000.004567/2024-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA PARA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PARCELAS REMANESCENTES DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS ORIUNDOS DOS CONTRATOS Nº 02/2023, Nº 05/2023 ​E Nº 06/2023, ENGLOBANDO AS DECISÕES JUDICIAIS E AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACP ENTRE OUTRAS QUE VENHAM A SURGIR REFERENTE AS PARCELAS P1 A P16
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2024
Vig. Fim 29/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.853,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 904,47
Valor Acumulado R$ 33.826,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2024 00047/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.004567/2024-89 29/04/2024 29/04/2026 13.720,00 12 1.143,33
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, "A", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/04/2025 ATÉ 29/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO CASO DA FINALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS REMANESCENTES DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS OCORREREM ANTES DO FINAL DA VIGÊNCIA. 30/04/2025 29/04/2026 10.290,00 12 857,50
08/05/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento REGISTRANDO A CORREÇÃO DA QUANTIDADE TOTAL SOMADA DOS ITENS 1, 2 E 3, CONSTANTE NA TABELA APRESENTADA NO ITEM 3.1. DO 1º TERMO ADITIVO (SEI 16811844) 29/04/2024 29/04/2026 10.290,00 12 857,50
11/06/2025 00023/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE ABRIL DE 2024 E MARÇO DE 2025 NO PERCENTUAL DE 5,477190%. 29/04/2024 29/04/2026 10.853,60 12 904,47
17/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/04/2026 ATÉ 29/04/2027, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 30/04/2026 29/04/2027 10.853,60 12 904,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2024NE000255 M21CP403001 - OPERACIONALIZACAO DO AUXILIO EMERGENCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 862,80 0,00 137,20 1.619,47 756,67 1.513,34 106,13
550005 2025NE000201 M21CP403001 - OPERACIONALIZACAO DO AUXILIO EMERGENCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000202 M21CPD03001 - OPERACIONALIZACAO DO AUXILIO EMERGENCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.164,00 1.164,00 0,00 0,00 1.164,00 1.164,00 1.164,00 0,00
550005 2026NE000209 M21CPD03001 - OPERACIONALIZACAO DO AUXILIO EMERGENCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OF0063/2024/SUFAB 2024-06-17 71000.004567/2024-89 2024-07-09 68.60
0075/2024/SUFAB 2024-07-15 71000.004567/2024-89 2024-08-05 34.30
OF0084/2024/SUFAB 2024-08-16 71000.004567/2024-89 2024-09-10 10.29
OF0103/2024/SUFAB 2024-10-11 71000.004567/2024-89 2024-11-07 24.01
OF0126/2024/SUFAB 2024-12-16 71000.004567/2024-89 2024-12-19 34.30
OF0001/2025/SUFAB 2025-01-09 71000.004567/2024-89 2025-02-10 10.29
OF0050/2025/SUFAB 2025-07-14 71000.073984/2025-52 2025-07-14 54.30
OF0059/2025 SUFAB 2025-08-08 71000.082627/2025-85 2025-08-19 7.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 10853.6 10853.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.512.543-** RAQUEL ARAUJO DE SOUSA Gestor
***.649.332-** JAIRA DA SILVA MAGALHÃES Gestor Substituto
***.436.086-** ANAYARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.217.993-** LAIRE SAMELINE SERAFIM CHAVES Fiscal Técnico Substituto
***.217.993-** LAIRE SAMELINE SERAFIM CHAVES Fiscal Administrativo
***.436.086-** ANAYARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº 550, de 5 de novembro de 2025 129.22 KB 07/11/2025 12:59:10
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 176.95 KB 09/05/2025 18:25:15
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 191.17 KB 30/04/2025 15:43:13
Termo de Referência 585.70 KB 30/04/2025 14:17:01
Nota Empenho nº 2024NE000255 21.78 KB 30/04/2025 14:16:19
Termo de Inexigibilidade de licitação Nº 90197.2024 236.33 KB 30/04/2025 14:15:58
Primeiro Termo Aditivo 320.11 KB 30/04/2025 14:15:34
Contrato Administrativo nº 47/2024 1.38 MB 30/04/2025 14:13:20
PORTARIA Nº 616, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 135.68 KB 09/10/2024 11:14:24
PORTARIA Nº 492, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 163.29 KB 22/08/2024 20:09:38
PORTARIA Nº 288, DE 13 DE MAIO DE 2024 162.26 KB 15/05/2024 13:01:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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