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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00560/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA
Processo 50618.001431/2023-16
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-343/PI E BR-135/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. RODOVIA: BR-343/PI TRECHO: LUÍS CORREIA - 'ENTR BR-135(B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA) SUBTRECHO: ENTR BR-230(B) - FIM DA PISTA DUPLA SEGMENTO: KM 588,30 - KM 657,10 EXTENSÃO: 68,80 KM CÓDIGO DO PNV: 343BPI0313 - 343BPI0332 RODOVIA: BR-135/PI TRECHO: DIV MA/PI (GUADALUPE) - DIV PI/BA SUBTRECHO: DIV MA/PI (GUADALUPE) - ENTR BR-343(A)/PI-250(A) SEGMENTO: KM 0,00 - KM 38,80 EXTENSÃO: 38,80 KM CÓDIGO DO PNV: 135BPI0370 - 135BPI0375
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2024
Vig. Fim 28/10/2026
Valor Global R$ 31.472.845,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.472.845,91
Valor Acumulado R$ 217.037.075,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2024 00055/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001431/2023-16 30/04/2024 30/07/2026 28.200.000,00 1 28.200.000,00
12/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ATENDER A NECESSIDADE, OBSERVADA EM CAMPO, DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ALGUNS SERVIÇOS DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO. O VALOR DO CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE 28.200.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) PARA R$ 28.769.140,76 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 569.140,76 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESTE AUMENTO REPRESENTA 2,02% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ESTA É A 1ª RPFO PARA O CONTRATO EM QUESTÃO, SENDO QUE OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 5,05% (R$ 1.422.753,76) E -3,03% (R$ 853.613,00), RESPECTIVAMENTE. 13/02/2025 30/07/2026 28.769.140,76 1 28.769.140,76
29/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ATENDER A NECESSIDADE, OBSERVADA EM CAMPO, DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ALGUNS SERVIÇOS DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO. A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE 28.769.140,76 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 31.472.845,91 (TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 2.703.705,15 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESTE AUMENTO REPRESENTA 9,59% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ESTA É A 2ª RPFO PARA O CONTRATO EM QUESTÃO, SENDO QUE OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A 2ª RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 14,61% (R$ 4.120.000,95) E -3,00% (R$ 847.155,04), RESPECTIVAMENTE. 29/04/2026 30/07/2026 31.472.845,91 1 31.472.845,91
05/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS SEM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL. O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 30.07.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 912 (NOVECENTOS E DOZE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 28.10.2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 17.05.2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PASSANDO A VENCER EM 15.08.2026, TOTALIZANDO 821 (OITOCENTOS E VINTE E UM) DIAS CONSECUTIVOS. 30/07/2026 28/10/2026 31.472.845,91 1 31.472.845,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000439 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001564 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001586 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.531.353,17 523.376,19 169.219,16 1.838.757,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001585 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 511.778,55 0,00 0,00 511.778,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002949 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000796 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001743 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003157 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005640 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005683 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.012,06 3.000.012,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000251 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002065 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002005 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002248 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002432 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.280.000,00 408.714,05 612.214,28 259.071,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
164 2026-07-31 50618.001265/2026-92 2026-08-04 309511.76
165 2026-07-31 50618.001265/2026-92 2026-08-04 309511.76
129 2026-05-15 50618.000809/2026-07 2026-05-18 1350715.85
139 2026-05-15 50618.000809/2026-07 2026-05-18 1350715.84
2041 2025-01-14 50618.000180/2025-14 2025-01-20 261090.65
2040 2025-01-14 50618.000180/2025-14 2025-01-20 261090.65
2058 2025-02-07 50618.000245/2025-13 2025-02-10 593274.53
2059 2025-02-07 50618.000245/2025-13 2025-02-10 593274.52
2082 2025-03-11 50618.000641/2025-41 2025-04-15 184478.63
2083 2025-03-11 50618.000641/2025-41 2025-04-15 184478.62
2156 2025-04-09 50618.000642/2025-95 2025-04-14 201538.07
2157 2025-04-09 50618.000642/2025-95 2025-04-14 201538.07
2193 2025-05-13 50618.000804/2025-95 2025-05-14 229742.55
2194 2025-05-13 22436.438506/1800-08 2025-05-14 229742.55
2242 2025-07-08 50618.001122/2025-08 2025-07-08 138336.65
2243 2025-07-08 50618.001122/2025-08 2025-07-08 138336.64
2254 2025-07-18 50618.001261/2025-23 2025-07-30 174228.14
2255 2025-07-18 50618.001261/2025-23 2025-07-30 174228.14
2296 2025-08-07 50618.001324/2025-41 2025-08-07 1100720.91
2297 2025-08-07 50618.001324/2025-41 2025-08-07 1100720.90
2 2025-10-02 50618.001728/2025-35 2025-10-07 165737.72
1 2025-10-02 50618.001728/2025-35 2025-10-07 165737.72
22 2025-12-09 50618.002091/2025-02 2025-12-11 1482955.61
23 2025-12-09 50618.002091/2025-02 2025-12-11 1482955.60
25 2026-01-07 50618.000046/2026-96 2026-01-08 769030.46
26 2026-01-07 50618.000046/2026-96 2026-01-08 769030.46
67 2026-02-11 50618.000313/2026-25 2026-02-19 5264.89
66 2026-02-11 50618.000313/2026-25 2026-02-19 5264.90
74 2026-02-20 50618.000312/2026-81 2026-02-23 5264.90
68 2026-02-11 50618.000312/2026-81 2026-02-23 5264.89
92 2026-03-26 50618.000518/2026-19 2026-03-27 170603.55
93 2026-03-26 50618.000518/2026-19 2026-03-27 170603.55
100 2026-04-07 50618.000609/2026-46 2026-04-10 126901.17
99 2026-04-07 50618.000609/2026-46 2026-04-10 126901.17
162 2026-06-15 50618.000993/2026-87 2026-06-17 1527941.09
161 2026-06-15 50618.000993/2026-87 2026-06-17 1527941.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 31472845.91 31472845.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva