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Órgão

39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...

Unidade da Prestação do Serviço

393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT

Unidade Gestora Origem do Contrato

393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
393003	DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00271/2024

PNCP

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Unidade Realizadora da Compra

393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT

Número da Compra

00500/2023

Modalidade da Compra

Concorrência

Amparo Legal

LEI 14.133/2021

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços de Engenharia

Subcategoria

Fornecedor

08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA

Processo

50612.000161/2021-14

Objeto

ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL LOCALIZADA NA RODOVIA BR-414/GO (LOTE ÚNICO), NO ÂMBITO DO PROARTE

Informações Complementares

Vig. Início

16/05/2024

Vig. Fim

15/01/2027

Valor Global

R$ 4.135.417,39

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 4.135.417,39

Valor Acumulado

R$ 90.979.182,58

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
30/04/2024	00271/2024	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00271/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50612.000161/2021-14	16/05/2024	13/06/2025	28.947.921,73	7	4.135.417,39
15/07/2024	00001/2024	Termo Aditivo	RETIFICAÇÃO DO INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O DIA 20/05/2024, EXCLUSÃO DA INDICAÇÃO DE 13 (TREZE) MESES CONSECUTIVOS INDICADOS NO ITEM 2.1 DO REFERIDO CONTRATO E A RATIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 20/05/2024	15/07/2024	13/06/2025	4.135.417,39	1	4.135.417,39
15/04/2025	00002/2025	Termo Aditivo	RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 02 (DOIS) DIAS, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, CONSIDERANDO A EMISSÃO DA ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 16/04/2025, FACE AS INSTRUÇÕES CONTIDAS NA NOTA TÉCNICA Nº: 8/2025/DF/SEPLAN - COENGE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 20398710) DE 24/02/2025; NOTA TÉCNICA Nº: 18/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO DE 07/03/2025 (SEI Nº 20478347); DESPACHO / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF DE 14/03/2025 (SEI Nº 20566973); DESPACHO / SRE - GO/DF DE 18/03/2025 (SEI Nº 20599422); DESPACHO / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF DE 25/03/2025 (SEI Nº 20646560); CRONOGRAMA PRORROGAÇÃO (SEI Nº 20697266); NOTA TÉCNICA Nº: 9/2025/DF/SEPLAN - COENGE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO DE 27/03/2025 (SEI Nº 20697411) E CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL - SRE-GO/DF REGISTRADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 87862/2025/DF/SRE - GO (20899475).	14/06/2025	13/12/2025	4.135.417,39	1	4.135.417,39
20/10/2025	00003/2025	Termo Aditivo	RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 1 (UM) DIA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) DIAS CONSECUTIVOS, SEM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME CONSTA NA NOTA TÉCNICA Nº: 36/2025/DF/SEPLAN - COENGE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22112114), NO OFÍCIO Nº 227737/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22240893), NO OFÍCIO Nº 238606/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22347821), NO OFÍCIO Nº 275588/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (22699410) E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 279370/2025/DF/SRE - GO (22734556)	20/10/2025	17/07/2026	4.135.417,39	1	4.135.417,39
17/04/2026	00004/2026	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº UT/12 00271/2024 POR 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, SEM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 05/2026 (SEI Nº 24032974), NOTA TÉCNICA Nº 25/2026 (SEI Nº 24231547) E OFÍCIO Nº 90577/2026/DF/COENGE‑CAF‑GO/DF/SRE‑GO (SEI Nº 24269533), E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 113770/2026/DF/SRE - GO (SEI Nº 24478505).PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº UT/12 00271/2024 POR 182 DIAS CONSECUTIVOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/07/2026 A 15/01/2027.PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 182 DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 19/04/2026 E TÉRMINO EM 17/10/2026, CONFORME CRONOGRAMA CONSTANTE DOS SEI Nº 24030368 E Nº 24030395.	18/07/2026	15/01/2027	4.135.417,39	1	4.135.417,39

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.
393003	2025NE003023	MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00
393003	2025NE005509	MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO	449051 - OBRAS E INSTALACOES	100.000,00	100.000,00
393003	2026NE000158	MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO	449051 - OBRAS E INSTALACOES	59.000,00	59.000,00
393003	2024NE001624	MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00
393003	2025NE006213	MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO	449051 - OBRAS E INSTALACOES	701.246,40	701.246,40
393003	2026NE002352	MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO	449051 - OBRAS E INSTALACOES	2.077.782,95	2.077.782,95
393003	2026NE003098	MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO	449051 - OBRAS E INSTALACOES	703.447,67	703.447,67

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor
1941	2026-02-04	50612.000236/2026-63	2026-02-05	48797.75
1940	2026-02-04	50612.000235/2026-19	2026-02-05	48797.75

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO	1	4135417.3936	4135417.3936

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

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Numero contratacao

Mao obra exclusiva

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