Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-MN - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
Processo 60091.000226/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UNIFORMES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, E NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 11/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.958.213,11
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 82.636,89
Valor Acumulado R$ 9.608.599,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2024 00050/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000226/2023-65 02/05/2024 02/05/2029 4.725.407,44 376 12.567,57
22/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 50/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/05/2024 02/05/2029 4.725.407,44 60 78.756,79
27/02/2025 00033/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 - REGISTRO MTE Nº AM000578/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 02/05/2024 02/05/2029 5.014.053,60 60 83.567,56
27/05/2025 00057/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2024, A PARTIR DE 02/05/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PASSARÁ DE R$ 83.567,56 (OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 75.278,87 (SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR ANUAL DE R$ 903.346,42 (NOVECENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.516.732,11 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA O PERÍODO 5 (CINCO) ANOS. 02/05/2024 02/05/2029 4.516.732,11 60 75.278,87
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N° 50/2024, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 34/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 05/11/2025 02/05/2029 4.516.732,11 60 75.278,87
07/01/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 50/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/05/2024 02/05/2029 4.516.732,11 60 75.278,87
13/03/2026 00052/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - REGISTRO MTE Nº AM000038/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 02/05/2024 02/05/2029 4.958.213,11 60 82.636,89
16/07/2026 00050/2024 Termo de Rescisão FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 14/09/2026, O CONTRATO Nº 50/2024, CELEBRADO ENTRE O CENSIPAM E A EMPRESA VALOR EMPRESA DE SERVICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.932.346/0001-32, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UNIFORMES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, E NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 34/2023, SENDO PRESTADO O SERVIÇO ATÉ O DIA 11/09/2026. 02/05/2024 11/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000129 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.431,26 141.348,43 35.472,52 65.610,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000171 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 450.000,00 120.003,55 7.374,06 322.622,39 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000094 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.790,89 17.042,73 9.482,23 97.265,93 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000120 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600.000,00 0,00 7.271,76 592.728,24 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000172 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.549,93 0,00 0,00 71.549,93 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000198 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.180,99 112.883,73 0,00 222.297,26 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000317 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.887,65 0,00 0,00 78.887,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1478 2026-07-22 60091.000226/2023-65 2026-07-24 82202.87
1690 2026-08-18 60091.000226/2023-65 2026-08-19 81479.53
3090 2024-09-19 60091.000226/2023-65 2024-09-25 78756.79
2900 2024-08-27 60091.000226/2023-65 2024-08-28 78756.79
2654 2024-07-25 60091.000226/2023-65 2024-08-12 78756.79
2447 2024-06-20 60091.000226/2023-65 2024-06-24 78756.79
3418 2024-10-24 60091.000226/2023-65 2024-10-30 77536.12
3649 2024-11-26 60091.000226/2023-65 2024-12-02 78756.79
3875 2024-12-19 60091.000226/2023-65 2024-12-19 78756.79
3879 2024-12-20 60091.000226/2023-65 2024-12-26 78756.79
4308 2025-02-25 60091.000226/2023-65 2025-02-26 76586.71
4462 2025-03-24 60091.000226/2023-65 2025-03-25 86864.47
4629 2025-04-28 60091.000226/2023-65 2025-04-28 82991.93
4935 2025-05-22 60091.000226/2023-65 2025-05-26 83567.56
5575 2025-08-27 60091.000226/2023-65 2025-08-27 75019.51
5208 2025-07-03 60091.000226/2023-65 2025-07-04 75036.43
5368 2025-07-24 60091.000226/2023-65 2025-07-25 7077.09
5829 2025-09-29 60091.000226/2023-65 2025-09-29 72555.59
6068 2025-10-31 60091.000226/2023-65 2025-11-03 70934.59
875 2026-04-30 60091.000226/2023-65 2026-05-06 69096.56
6348 2025-11-27 60091.000226/2023-65 2025-11-27 75019.51
611 2026-03-11 60091.000226/2023-65 2026-03-12 73939.16
6525 2025-12-10 60091.000226/2023-65 2025-12-11 74630.47
633 2026-03-13 60091.000226/2023-65 2026-03-13 73252.62
773 2026-04-02 60091.000226/2023-65 2026-04-06 89225.52
1086 2026-05-22 60091.000226/2023-65 2026-05-25 72342.37
1230 2026-06-16 60091.000226/2023-65 2026-06-17 82202.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-08-02 47254.07
Seguro Garantia 2029-08-02 49582.13
Seguro Garantia 2029-08-02 49582.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 82636.88517 4958213.1102
Prepostos
CPF Nome
***.298.807-** ALEXANDRE LUIS RODRIGUES PINTO DE ASSIS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.187.907-** ANA LÚCIA DA COSTA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.147.342-** CIBELE REGINA NOGUEIRA PANTOJA Apoio Administrativo
***.310.502-** TIAGO SILVA ESPERANÇA Apoio Administrativo
***.844.052-** MARIA DO SOCORRO FERREIRA CRUZ Gestor
***.397.102-** EDNALDO MONTEIRO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.497.602-** MARINEIA DE SOUZA AVILA Fiscal Administrativo
***.366.653-** ROSIANE DE JESUS FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n° 08/2026 50.76 KB 09/01/2026 11:18:16
Descrição SEI: Termo Aditivo 1° ao CTO n° 50/2024(8431905)
Descrição Comprasgovbr: 8431905
Link externo 10/11/2025 10:20:16
Apostilamento nº 57/NUCONT/2025 ao Contrato nº 50/2024 208.33 KB 27/05/2025 16:21:34
Apostilamento nº 33/2025 ao CTO 50/2024 50.57 KB 27/02/2025 14:39:59
Apostilamento nº 03/NUCONT/2025 152.19 KB 22/01/2025 13:40:59
Extrato de Publicação Contrato nº 50/2024 4.27 MB 16/08/2024 17:17:29
CONTRATO Nº 50/2024 819.64 KB 02/05/2024 09:52:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo